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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170386 - DRF MACAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2015
Unidade Realizadora da Compra 170386 - DRF MACAE
Número da Compra 00004/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 19394.000050/2014-42
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONI FIX COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD), EM CHAMADAS ORIGINADAS OU RECEBIDAS EM TODOS OS ENDEREÇOS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E ASSINATURA MENSAL DE ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 E DE RAMAIS COM SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA À RAMAL (DDR).
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2015
Vig. Fim 05/10/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 47.153,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.929,47
Valor Acumulado R$ 484.267,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2015 00004/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19394.000050/2014-42 05/10/2015 05/06/2017 134.414,80 20 6.720,74
21/02/2017 00001/2017 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR 167/2015 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DO ICMS, APLICADA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA. 21/02/2017 05/06/2017 134.414,80 20 6.720,74
27/04/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 20 MESES, A CONTAR DE 05/06/17 A 05/02/19. 27/04/2017 05/02/2019 134.414,80 20 6.720,74
19/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL RELATIVOA OUT/2018 DE 6,35%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, EM CHAMADAS ORIGINADAS EM TODOS OS ENDEREÇOS DA DRF/MCE, A PARTIR DE 05/10/18. APOSTILAMENTO 03/2018. 19/11/2018 05/02/2019 134.414,80 20 6.720,74
23/01/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 20 MESES, A CONTAR DE 05/02/2019A 05/10/2020 E A SUPRESSÃO DE 25% DO OBJETO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666/93. 05/02/2019 05/10/2020 134.414,80 20 6.720,74
21/11/2019 00005/2019 Termo Aditivo COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL REALTIVOA OUT/2019 DE 3,23%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC EM TODOS OS ENDEREÇOS DA DRF/MACAÉ,A PARTIR DE 05/10/19. APOSTILAMENTO 04/2019. 21/11/2019 05/10/2020 134.414,80 20 6.720,74
24/07/2020 00006/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 24/07/20, FACE À SUB-ROGAÇÃO DOCONTRATO DRF/MCE Nº 04/2015 À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI, CNPJ:00.394.460/0109-61. 24/07/2020 05/10/2020 134.414,80 20 6.720,74
04/09/2020 00007/2020 Termo Aditivo REVISÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI 8643/2019 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DO ICMS APLICADA ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA, A PARTIR DE 04/03/20; PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTONO §4º DO ART. 57 DA LEI 8666/93, PELO PERÍODODE 05/10/20 A 05/10/21, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SE EM DATA ANTERIOR. 04/09/2020 05/10/2021 80.648,88 12 6.720,74
11/01/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2021 CONTRATO: 04/2015; PROCESSO: 19394.000050/2014-42 CONTRATADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 33000118000179 COM BASE NO ÍNDICE IST/ANATEL RELATIVO A OUT/20 DE 7,52%, REAJUSTA-SE O VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC EM TODOS OS ENDEREÇOS DA IRF/MCE, A PARTIR DE 05/10/20. VIGÊNCIA: 11/01/2021 A 05/10/2021. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 5.752,68 DATA DE ASSINATURA: 11/01/21 05/10/2015 05/10/2021 82.167,72 12 6.847,31
19/05/2021 00008/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("TELEMAR") PELA EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("OI") 05/10/2015 05/10/2021 82.167,72 12 6.847,31
14/07/2021 00009/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 36,12% ( TRINTA E SEIS VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 05/08/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 05/10/2015 05/10/2021 47.153,64 12 3.929,47
30/09/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: DRF/MCE Nº 4/2015 Nº PROCESSO: 19394.000050/2014-42 CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI. CONTRATADA: 76.535.764/0001-43 - OI S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/MCE Nº 04/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 05/10/2015 05/10/2021 47.153,64 12 3.929,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170386 2020NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.250,15 0,00 0,00 22.250,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800224 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000038 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.795,37 0,00 0,00 13.795,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000108 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.232,84 0,00 0,00 12.232,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000358 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273,05 0,00 0,00 273,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 2622.54 31470.4800
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 0 2917.84 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 1306.93 15683.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo