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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00048/2026
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00048/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.264.142/0001-29 - MINISTERIO DA CULTURA
Processo 53400-005990/2026-73
Objeto ADESÃO INSTITUCIONAL DA EBC À PLATAFORMA TELA BRASIL, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO AUDIOVISUAL BRASILEIRO POR MEIO DE SERVIÇO PÚBLICO DIGITAL GRATUITO DE VÍDEO SOB DEMANDA (FREE VOD – FVOD), ALINHADO À MISSÃO INSTITUCIONAL DA EBC DE PROMOVER, DIFUNDIR E DEMOCRATIZAR O ACESSO A CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DE INTERESSE PÚBLICO E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/05/2026
Vig. Fim 30/05/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2026 00048/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-005990/2026-73 30/05/2026 30/05/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo