Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00328/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS
Processo 48340.000881/2026-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, ORIUNDOS DA UNIDADE DE SAÚDE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – SEASS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO-SEDE, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “U”, 1º ANDAR, ALA NORTE, BRASÍLIA/DF, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, LEI Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2026
Vig. Fim 10/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.314,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 526,17
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2026 00017/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.000881/2026-81 10/07/2026 10/07/2027 6.314,04 12 526,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2026NE000103 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131,58 0,04 0,00 131,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7305 2026-09-18 48340.000881/2026-81 2026-09-21 131.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-29 315.17
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1200 5.2617 6314.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.398.857-** ELIZABETE TEIXEIRA SA FREIRE DE ABREU Fiscal Titular
***.017.241-** CLAUDIA CRISTNA DE OLIVEIRA F SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2026 306.66 KB 10/07/2026 15:45:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo