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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00321/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90458/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Aquaviária/DAQ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.029584/2024-90
Objeto Contratação de empresa especializada para a Gestão Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental das obras de Derrocamento no Rio Tocantins/PA (HN-200), no trecho entre Itupiranga e Ilha do Bogéa, na região denominada Pedral do Lourenço, entre os municípios de Itupiranga e Nova Ipixuna, no Estado do Pará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2026
Vig. Fim 13/03/2033
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.872.558,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.872.558,04
Valor Acumulado R$ 185.668.746,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2026 00321/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00321/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.029584/2024-90 13/07/2026 13/03/2033 61.398.094,23 1 61.398.094,23
24/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO, PROMOVENDO O AJUSTE NA DISCIPLINA DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01 00321/2026, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ITEM 11.1 E O AFASTAMENTO DA CLÁUSULA DE RETOMADA. 24/09/2026 13/03/2033 61.398.094,23 1 61.398.094,23
05/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00321/2026. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI) PASSA DE R$ 61.398.094,23 (SESSENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 62.872.558,04 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.474.463,81 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2026, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - SIAC (26106191) DO DNIT. 13/07/2026 13/03/2033 62.872.558,04 1 62.872.558,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002792 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.593.541,34 6.010.225,32 583.316,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
458 2026-09-30 50600.027300/2026-92 2026-10-05 91238.25
406 2026-09-30 50600.027302/2026-81 2026-10-05 48395.30
456 2026-09-30 50600.027302/2026-81 2026-10-05 112922.36
405 2026-09-30 50600.027302/2026-81 2026-10-05 48395.30
455 2026-09-30 50600.027302/2026-81 2026-10-05 112922.37
403 2026-09-30 50600.027300/2026-92 2026-10-05 39102.10
404 2026-09-30 50600.027300/2026-92 2026-10-05 39102.10
457 2026-09-30 50600.027300/2026-92 2026-10-05 91238.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 62872558.04 62872558.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00321/2026 205.92 KB 10/07/2026 16:43:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo