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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00117/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 55.751.809/0001-47 - SMART SOCIEDADE LTDA
Processo 0003402-64.2026.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), GÁS PROPANO-BUTANO, CAPACIDADE DO BOTIJÃO DE 45KG, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8.460, COM ENTREGA E SUBSTITUIÇÃO DE BOTIJÕES VAZIOS POR CHEIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2026
Vig. Fim 18/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.792,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.792,53
Valor Acumulado R$ 45.792,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2026 00015/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003402-64.2026.6.04.0000 19/07/2026 18/07/2028 45.792,53 1 45.792,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000590 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.211,34 9.158,54 0,00 3.052,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 60 763.2089 45792.5340
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.426.882-** JOSÉ OCICLEIO DE MELO Gestor
***.469.772-** ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA Fiscal Técnico
***.796.862-** RANIERE CORDEIRO MARTINS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00015/2026 99.56 KB 10/07/2026 16:44:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo