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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00261/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00166/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 778.320.865-72 - MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
Processo 26.0.000010608-8
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO V - TEORIA DOS ATOS PÚBLICOS E REGIME JURÍDICO DA FAZENDA PÚBLICA, COMO PARTE DO CURSO DIREITO PÚBLICO APLICADO: TEORIA, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) EM EXERCÍCIO NOS GABINETES DE 2ª INSTÂNCIA VINCULADOS ÀS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, NA MODALIDADE EAD.
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.800,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2026 00261/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00261/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000010608-8 09/06/2026 31/12/2026 1.800,00 1 1.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1800 1800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00261/2026 309.11 KB 10/07/2026 16:46:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo