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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00263/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00172/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 024.591.561-38 - HELOISA SILVA DE ARAUJO CUNHA
Processo 26.0.000011730-6
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO LIBRAS PARA ATENDIMENTO INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS), PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ESTAGIÁRIOS(AS), JUÍZES(AS) LEIGOS(AS), CONCILIADORES(AS) E VOLUNTÁRIOS(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, CONFORME INDICADORES 2.4 E 2.5 DA RESOLUÇÃO CNJ 401, MODALIDADE EAD.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.184,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.184,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2026 00263/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00263/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000011730-6 10/06/2026 31/12/2026 5.184,00 1 5.184,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 5184 5184.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.216.603-** LÍLIAN GAMA DA SILVA Gestor
***.502.976-** SABRINA D. LIZANDRO TIMOTHEO DE SOUSA FREITAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00263/2026 278.89 KB 10/07/2026 16:52:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo