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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE001452
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 00186/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECOM
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.569.714/0001-39 - FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA
Processo 09.2026.00011654-3
Objeto EMPENHO REF. PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DO MPCE, NO CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM) - EDIÇÃO 2026, PROGRAMADO PARA O PERÍODO DE 29 A 31.07.2026, EM JOÃO PESSOA-PB, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONF. ORDEM DE SERVIÇO 054/2026/SECOM.PARTICIPANTES:- JOSÉ REGINALDO AGUIAR, MAT. 216607-1-0, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MPCE; E- MORGANA JÉSSICA SOUZA CRUZ CHAVES, CPF 018.618.183-35, TAMBÉM LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MPCE.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.000,00
Valor Acumulado R$ 3.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2026 2026NE001452 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE001452 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00011654-3 24/06/2026 31/12/2026 3.000,00 1 3.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2 1500 3000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE001452 166.18 KB 13/07/2026 08:58:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo