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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 90003/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA
Processo 23121.001595/2025-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS PREDIAIS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO EM COPA E DE REFORMA DO 1º PAVIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR (DESU) DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2026
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 435.400,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 435.400,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2026 00016/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.001595/2025-14 13/07/2026 20/11/2026 308.350,00 1 308.350,00
07/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 11/10/2026 A 25/11/2026 E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20/11/2026 ATÉ 04/01/2027; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DA NECESSIDADE DE ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, PARA O ATENDIMENTO A REALIDADE LOCAL E ÀS NORMAS ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), NO MONTANTE DE R$ 127.050,56 (CENTO E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 41,20% (QUARENTA E UM VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI NO 14.133, DE 2021. 20/10/2026 04/01/2027 435.400,56 1 435.400,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2026NE000137 D0003B4300S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 435.400,56 208.607,24 0,00 226.793,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0028 2026-08-12 23121.001595/2025-14 2026-08-13 85571.88
034 2026-09-15 23121.001595/2025-14 2026-09-15 69907.13
37 2026-10-09 23121.001595/2025-14 2026-10-13 71314.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.4120335982 308350 435400.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.507-** ALVANEI DOS SANTOS VIANA Gestor
***.293.664-** MARIO CESAR DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.547.320-** MIRELA DIEL GUSMÃO Fiscal Administrativo
***.909.277-** MARIA LÚCIA CORREA CORREIA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00016/2026 530.58 KB 13/07/2026 13:46:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo