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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00438/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90115/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.003775/2024-81
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/BA, SEGMENTOS: KM 140,1 - KM 227,0; TRECHO: ENTR BA-420 (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) - DIV BA/TO; SUBTRECHO: ENTR BR-116/242 (PARAGUAÇU) - ENTR BA-233 (ITABERABA) (P/IPIRÁ); SEGMENTO: KM 140,1 - KM 227,0. EXTENSÃO TOTAL: 86,9 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2026
Vig. Fim 10/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 76.169.206,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 76.169.206,39
Valor Acumulado R$ 146.012.276,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2026 00438/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00438/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003775/2024-81 15/07/2026 10/12/2029 69.843.069,69 1 69.843.069,69
15/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 6.326.136,70 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 69.843.069,69 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 76.169.206,39 (SETENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 15/07/2026 10/12/2029 76.169.206,39 1 76.169.206,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002679 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.499.683,46 0,00 1.326.386,74 1.173.296,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003076 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.250.000,00 2.839.241,14 1.410.758,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1142 2026-09-16 50605.004797/2026-21 2026-09-16 662978.06
1143 2026-09-16 50605.004797/2026-21 2026-09-16 31154.98
1144 2026-09-16 50605.004797/2026-21 2026-09-16 552066.32
1268 2026-10-06 50605.005166/2026-29 2026-10-07 1417377.26
1269 2026-10-06 50605.005166/2026-29 2026-10-07 66606.07
1270 2026-10-06 50605.005166/2026-29 2026-10-07 1180259.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 76169206.39 76169206.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00438/2026 9.80 MB 13/07/2026 14:33:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo