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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00400/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00025/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50601.000708/2026-15
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTO CRÍTICO NA BR-319/AM, NO PONTO LOCALIZADO KM 114,2.
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2026
Vig. Fim 11/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.185.948,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.185.948,21
Valor Acumulado R$ 10.185.948,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2026 00400/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00400/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000708/2026-15 10/07/2026 11/05/2027 10.185.948,21 1 10.185.948,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002766 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 499.926,34 0,00 315.184,04 184.742,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002987 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.271.174,21 3.955,91 256.193,91 9.011.024,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7183 2026-09-04 50601.001845/2026-69 2026-09-09 5387761.49
7418 2026-09-14 50601.001932/2026-16 2026-09-21 4379383.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 10185948.21 10185948.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00400/2026 174.93 KB 13/07/2026 17:38:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo