Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA
Processo 00589.000109/2021-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFERÊNCIA E AO EDITAL DO PREGÃO 01/2020 E DEMAIS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 1.3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 1 POSTO DE 44H, PARA A PSF RIBEIRÃO PRETO, VALOR MENSAL DE R$ 2.995,28.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2021
Vig. Fim 16/11/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 40.635,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.386,27
Valor Acumulado R$ 68.566,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000109/2021-16 18/03/2021 16/11/2021 23.762,55 1 23.762,55
11/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/11/2021 16/11/2022 35.943,36 12 2.995,28
23/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 2.995,28 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 3.052,25 (TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021. 18/03/2021 16/11/2022 36.627,00 12 3.052,25
05/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 09.439.320/0001-17, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 01/01/2022 A 18/03/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.052,25 (TRÊS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.347,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,061%; B) DE 19/03/2022 A 31/03/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 3.347,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)​​, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.302,40 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO); C) A PARTIR DE 01/04/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 3.302,40 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 3.386,27 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS. 18/03/2021 16/11/2022 40.635,24 12 3.386,27
15/10/2026 00008/2021 Termo de Encerramento Encerramento do contrato em 16/11/2022 - Serviços prestados sem desabonos. 18/03/2021 16/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2021NE000365 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 5.768,20 6.930,90 0,00 1.699,10 3.532,70
110099 2022NE000099 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.976,40 0,00 372,49 34.595,31 9.813,41 3.804,81 3.804,81 2.576,28
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1730 2022-09-22 00589.000109/2021-16 2022-09-22 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-16 1188.13
Seguro Garantia 2023-02-16 1797.17
Seguro Garantia 2023-02-16 1831.35
Seguro Garantia 2023-02-16 2031.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3386.27 40635.2400
Prepostos
CPF Nome
***.730.848-** ELIEZER NASCIMENTO DE BRITO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.548-** JOSÉ SERAPIÃO JUNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.607.968-** CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO GATTO Fiscal Setorial Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.145.348-** ROBERTO ORLANDI Fiscal Setorial Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2023 245.60 KB 13/04/2023 16:58:25
PORTARIA Nº 03 de 16 DE JANEIRO DE 2023 266.49 KB 17/01/2023 15:46:18
PORTARIA Nº 114 de 21 DE OUTUBRO DE 2022 319.28 KB 27/10/2022 16:00:15
PLANILHA DE CUSTO 2° APOSTILAMENTO 1.89 MB 05/09/2022 17:48:59
2° APOSTILAMENTO 126.87 KB 05/09/2022 17:48:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo