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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2026
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.283.185/0001-63 - JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Processo 0005890-42,2026.6.15.8000
Objeto PARCERIA TÉCNICA, INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA ASSEGURAR O DIREITO AO ALISTAMENTO ELEITORAL E À EDUCAÇÃO POLÍTICA DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA PRIVATIVA E RESTRITIVA DE LIBERDADE EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PRECONIZADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI Nº 12.594/2012 (SINASE).
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2026
Vig. Fim 14/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2026 00013/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005890-42,2026.6.15.8000 14/07/2026 14/07/2028 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - PROGRAMAS FECHADOS (SOFTWARE) 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outros Arquivos 2.62 MB 14/07/2026 08:29:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo