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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 90012/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
Processo 0001857-84.2026.6.23.8000
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR, PERTENCENTES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (TRE-RR), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.826,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 109.826,25
Valor Acumulado R$ 199.216,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2026 00044/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001857-84.2026.6.23.8000 15/07/2026 31/12/2026 89.390,00 1 89.390,00
30/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO CONTRATO 44 , COM O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL, CONTEMPLA OS SEGUINTES SERVIÇOS: A) SUBSTITUIÇÃO DO GUARDA-CORPO E CORRIMÃO PREVISTOS POR MODELOS COMPATÍVEIS COM OS ELEMENTOS JÁ INSTALADOS NA EDIFICAÇÃO, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS COMPONENTES E À PRESERVAÇÃO DA CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA ORIGINALMENTE ADOTADA PARA O IMÓVEL; B) EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DO GUARDA-CORPO E CORRIMÃO DESTINADOS À ACESSIBILIDADE, QUE DEMANDOU A REALIZAÇÃO DE FUROS NAS CALÇADAS EXISTENTES, TORNOU-SE NECESSÁRIA A RECOMPOSIÇÃO DOS TRECHOS DO PASSEIO EVENTUALMENTE AFETADOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A NECESSIDADE DE PINTURA DO PASSEIO, A FIM DE ASSEGURAR A UNIFORMIDADE DAS CORES ENTRE O PISO EXISTENTE E OS TRECHOS RECOMPOSTOS; C) A SUBSTITUIÇÃO PROPOSTA IMPLICA O ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS CORRESPONDENTES AO NOVO CORRIMÃO, BEM COMO A SUPRESSÃO DOS QUANTITATIVOS RELATIVOS AO CORRIMÃO ORIGINALMENTE PREVISTO NA LICITAÇÃO. 30/08/2026 31/12/2026 109.826,25 1 109.826,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-31 4469.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 109826.25 109826.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00044/2026 127.17 KB 14/07/2026 11:37:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo