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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 23074.026488/2025-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICA, DE EQUIPAMENTOS E DE TELEFONIA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER A SERVIÇOS URGENTES, COM EQUIPE À DISPOSIÇÃO PARA PRONTO ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DO SIPAC, DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM TODOS OS SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2026
Vig. Fim 03/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.798.115,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 316.509,63
Valor Acumulado R$ 3.783.851,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/06/2026 00016/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.026488/2025-60 03/08/2026 03/08/2027 3.482.199,96 12 290.183,33
19/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRE DA REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº PB000032/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 03/02/2026, SOB A SOLICITAÇÃO Nº MR004177/2026, BEM COMO DOS VALORES PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.224, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, QUE TRATA DA NOVA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE, E NO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DEPOIS DE REPACTUADO, PASSA A SER DE R$ 309.377,56 (TREZENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 03/08/2026, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO EM R$ 3.712.530,72 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL REAIS, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 03/08/2026 03/08/2027 3.712.530,72 12 309.377,56
07/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 07/10/2026 03/08/2027 3.798.115,56 12 316.509,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-11-01 174109.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2467024.68 2467024.6800
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1331090.88 1331090.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.778.344-** LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO Gestor
***.597.684-** ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 322.17 KB 09/10/2026 11:38:24
1º Termo de Apostilamento 782.64 KB 21/08/2026 15:15:22
Notas de Empenho 256, 257, 258, 259/2026 790.29 KB 20/07/2026 14:08:18
Apólice Seguro Garantia 1.67 MB 20/07/2026 13:49:09
Portaria de Fiscalização 12.62 KB 14/07/2026 12:43:59
Contrato 00016/2026 396.62 KB 14/07/2026 12:42:22
Decreto 11.430 Sim
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo