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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00004/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.001.180/0001-26 - AXIA ENERGIA S.A.
Processo 02501.002360/2026-78
Objeto CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA E A AXIA ENERGIA S.A., INCLUINDO O ESTABELECIMENTO DAS RESPONSABILIDADES DE CADA PARTÍCIPE, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO INTEGRADA DOS IMPLACTOS DA POLUIÇÃO HÍDRICA E DE ALTERNATIVAS DE MITIGAÇÃO NA BACIA DO ALTO TIETÊ, ABRANGENDO O TRECHO A MONTANTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO ATÉ O MUNICÍPIO DE PIRAPORA DE BOM JESUS, CONFORME AÇÃO APROVADA PELO COMITÊ GESTOR NOS TERMOS DO OFÍCIO N 264/2026/SNSH-MIDR, DE 1º/4/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2026
Vig. Fim 30/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2026 00004/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002360/2026-78 30/06/2026 30/05/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.753.594-** FERDNANDO CAVALCANTI DA SILVA ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.279.367-** MARCELO LUIZ DE SOUZA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO_BOLETIM_SERVIÇO_ELETRÔNICO_SEI-ANA 52.81 KB 14/07/2026 14:28:02
PUBLICAÇÃO DOU TCT AXIA - ANA 174.46 KB 14/07/2026 14:19:58
COMPROVANTE ASSINATURAS 279.65 KB 14/07/2026 14:18:40
PLANO DE TRABALHO - TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA 4.69 MB 14/07/2026 14:17:55
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AXIA - ANA 1.43 MB 14/07/2026 14:17:06
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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