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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00156/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 080020 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO
Processo 0001355-92.2026.5.10.8000
Objeto ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DENOMINADO TRT AMIGO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/07/2026
Vig. Fim 14/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/07/2026 00156/2026 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00156/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001355-92.2026.5.10.8000 14/07/2026 14/07/2031 0,01 1 0,01
07/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RESOLVE EXPEDIR ESTA APOSTILA PARA REGISTRAR OS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025 (3146454). 14/07/2026 14/07/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.716.721-** RAFAEL ALVES BELLINELLO Fiscal Administrativo
***.716.721-** RAFAEL ALVES BELLINELLO Fiscal Técnico
***.716.721-** RAFAEL ALVES BELLINELLO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo