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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 741000 - AMRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 741000 - AMRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2020
Unidade Realizadora da Compra 741000 - AMRJ
Número da Compra 04131/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA
Processo 63014.003316/2019-32
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE REPARO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E PNEUMÁTICOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CONTROLE DA PROPULSÃO DAS CORVETAS DA MARINHA DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares PL: 4-0131/2019
Vig. Início 14/07/2020
Vig. Fim 14/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.474.408,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 622.867,40
Valor Acumulado R$ 39.189.521,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/07/2020 00042/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.003316/2019-32 14/07/2020 14/07/2021 5.797.311,00 12 483.109,25
14/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41000/2020-042/00 MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº41.000/2020-042/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2021 A 14/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 483.109,25, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 5.797.311,00; CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO DISCRIMINADA: PLOA: 2021/2022, AÇÃO INTERNA: R90101, GESTÃO 0001, ND 339039, PARECER INTERNO 89/2021; CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA DEVERÁ RENOVAR GARANTIA CONTRATUAL ANTERIORMENTE PRESTADA, CONFORME REGRAS CONSTANTES NO ITEM 18 DO PROJETO BÁSICO NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE; CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE: A CONTRATADA FORMALIZA NESTE ATO QUE, PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO - 15/07/2021 A 14/07/2022 - SEJA OBSERVADO O REAJUSTE DE PREÇOS, CONFORME CARTA DE 22/01/2021, AUTUADA Á FL. 500 DOS AUTOS. DESSA FORMA FICA PRESERVADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DE PREÇOS, CUJO O VALOR SERÁ INSERIDO NO CONTRATO POR MEIO DE APOSTILAMENTO, NA FORMA DO § 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 15/07/2021 14/07/2022 5.797.311,00 12 483.109,25
13/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2020-042/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2022 A 14/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 14/07/2022 14/07/2023 5.797.311,00 12 483.109,25
20/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 1. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO ACORDO INICIAL, ÀS FLS. 479 DOS AUTOS. 2. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 022/2022, ÀS FOLHAS 650/653V DOS AUTOS, EMITIDA PELO SETOR DE ANÁLISE ECÔNOMICO-FINANCEIRO ( 14213), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. 3. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 6,93736%, REFERENTE AO INPC DE MARÇO/2021 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME ITEM 6.4 ATR Nº 022/2022) DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 402.180,33( QUATROCENTOS E DOIS MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 4. DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$ 6.199.491,33 ( SEIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA O PERÍODO DE 15/07/2021 A 14/07/2022, PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL. NESSE MESMO SENTIDO, OS PREÇOS UNITÁRIOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DE REAJUSTE SUPRACITADO, FAZENDO JUS DESSA FORMA A CONTRATADA A RETROATIVIDADE NA DIFERENÇA DOS VALORES PAGOS DA DATA DE 15/07/2021 ATÉ A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO. 5. E POR ASSIM ACORDAREM, AS PARTES DECLARAM ACEITAR TODAS AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE APOSTILAMENTO. 14/07/2020 14/07/2023 6.199.491,33 12 516.624,28
14/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2020-042/00, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2023 A 14/07/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993 15/07/2023 14/07/2024 6.199.491,33 12 516.624,28
19/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO) DO ACORDO INICIAL, ÀS FL. 479 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 27/2023, ÀS FOLHAS 744/748 DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-1421), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 11,73081%, REFERENTE AO INPC/IBGE DE MARÇO/2022 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 8.4 DA ATR Nº 027/2023), QUE DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 727.250,55 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 14/07/2020 14/07/2024 6.926.741,88 12 577.228,49
24/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO) DO ACORDO INICIAL, ÀS FL. 479 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 17/2024, ÀS FOLHAS 758/762 DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-1421), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 4,3612%, REFERENTE AO INPC/IBGE DE MARÇO/2023 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 8.4 DA ATR Nº 017/2024), QUE DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 302.089,06 (TREZENTOS E DOIS MIL OITENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) 14/07/2020 14/07/2024 7.228.830,94 12 602.402,58
17/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 15/07/2024 A 14/07/2025 15/07/2024 14/07/2025 7.228.830,94 12 602.402,58
12/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO) DO ACORDO INICIAL, ÀS FL. 479 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 022/2024, ÀS FOLHAS 833/838 DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-1421), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 3,3972%, REFERENTE AO INPC/IBGE DE MARÇO/2024 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 7.4 DA ATR Nº 022/2024), QUE DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 245.577,84 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 14/07/2020 14/07/2025 7.474.408,78 12 622.867,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
741000 2023NE001082 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.460,00 0,00 0,00 101.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2023NE001080 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
741000 2023NE001081 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.520,00 67.760,00 0,00 67.760,00 67.760,00 0,00 0,00 67.760,00
741000 2023NE001079 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.564,00 0,00 0,00 41.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2023NE001473 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.994,90 159.994,90 0,00 0,00 159.994,90 0,00 0,00 159.994,90
741000 2023NE001474 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.324,20 137.324,20 0,00 0,00 137.324,20 137.324,20 137.324,20 0,00
741000 2023NE001625 R90101001OM - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.108,90 0,00 0,00 199.108,90 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2023NE001664 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.725,00 8.362,50 0,00 8.362,50 8.362,50 8.362,50 8.362,50 0,00
741000 2023NE002060 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.888,40 0,00 0,00 150.888,40 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2022NE002059 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.919,94 0,00 0,00 2.919,94 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2022NE002060 R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.192,50 0,00 0,00 2.192,50 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2022NE003170 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.461,61 0,00 0,00 0,00 226.461,61 0,00 0,00 226.461,61
741000 2022NE003064 R90101001OW - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ - INDUSTRIAL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2023NE002328 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.228,29 0,00 0,00 207.228,29 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2023NE002288 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.825,70 0,00 0,00 215.825,70 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE000408 R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.197,47 0,00 0,00 5.197,47 0,00 0,00 0,00 0,00
741000 2024NE000442 R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.727,48 0,00 0,00 16.727,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-12 289865.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO EM INDUSTRIA NAVAL 1 7474408.78 7474408.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo