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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/04/2020
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00043/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.004078/2019-82
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29/04/2020
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29/04/2021
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3.248.811,00
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12
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270.734,25
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29/04/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA ALTERADA A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, A CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR DO CONTRATO), E A CLÁUSULA QUARTA (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS) E A CLÁUSULA SETA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO (GARANTIA FINANCEIRA) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 12 MESES, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, ÁS FLS. 372/372V DOS AUTOS , TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO NECESSÁRIOS AO AMRJ, CONSIDERANDO-SE TAMBÉM, O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA, CONSTANTE ÀS FLS. 375/376V DOS AUTOS E O RELATÓRIO DE VANTAJOSIDADE, ÁS FLS. 401/403 COMPROVANDO QUE CONFORME O MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, O CONTRATO CONTINUA VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
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29/04/2021
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29/04/2022
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3.248.811,00
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12
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270.734,25
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28/04/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2020-043/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2022 A 29/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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29/04/2020
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29/04/2023
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3.248.811,00
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12
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270.734,25
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28/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2020-043/00, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2023 A 29/04/2024.
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30/04/2023
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29/04/2024
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3.446.971,25
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12
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287.247,60
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28/04/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO, ÀS FLS. 352V DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 005/2022, ÀS FOLHAS 543/546V DOS AUTOS, EMITIDA PELO SETOR DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA (AMRJ-14213), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 6,0994%, REFERENTE AO IPCA DE MARÇO/2021 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME ITEM 6.4 DA ATR Nº 005/2022), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 198.160,25(CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.). DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$3.446.971,25 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVE CENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.), PARA O PERÍODO DE30/04/2023 A 29/04/2024, PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL. NESSE MESMO SENTIDO, OS PREÇOS UNITÁRIOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DE REAJUSTE SUPRACITADO, FAZENDO JUS DESSA FORMA A CONTRATADA A RETROATIVIDADE NA DIFERENÇA DOS VALORES PAGOS DA DATA DE 29/04/2021 ATÉ A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO.
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29/04/2020
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29/04/2024
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3.446.971,25
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12
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287.247,60
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09/10/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, A FL. 353 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 024/2023, ÀS FOLHAS 626/629V DOS AUTOS, EMITIDA PELO SETOR DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA (AMRJ-14212), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA.
FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 11,2994%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE MARÇO/2022 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 6.4 DA ATR Nº 024/2023), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 389.487,06 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS).
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29/04/2020
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29/04/2024
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3.836.458,31
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12
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319.704,86
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09/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, A FL. 353 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 045/2023, ÀS FOLHAS 638/641V DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-0212.2), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 4,6507%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE MARÇO/2023 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 8.2 DA ATR Nº 045/2023), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 178.422,16 (CENTO E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
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29/04/2020
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29/04/2024
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4.014.880,47
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12
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334.573,37
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29/04/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, A FL. 353 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 004/2024, ÀS FOLHAS 721/725 DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-0212.2), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 3,9256%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE MARÇO/2024 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 8.2 DA ATR Nº 004/2024), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 157.608,14.
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29/04/2020
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29/04/2024
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4.172.488,61
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12
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347.707,38
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29/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2020-043/00, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2024 A 29/04/2025.
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30/04/2024
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29/04/2025
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4.172.488,61
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12
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347.707,38
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