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Órgão 24208 - INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-...
Unidade da Prestação do Serviço 243001 - ITI
Unidade Gestora Origem do Contrato 243001 - ITI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 243001 - ITI
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DILOG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 00.304.600/0001-43 - NAZA HOTEIS E TURISMO LTDA
Processo 99990.000296/2017-77
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SCN, QUADRA 2, BLOCO "E", CEP 70.712-905 - BRASÍLIA-DF, COM 3.211M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DISPOSTO EM SUBSOLO COM GARAGENS PRIVATIVAS, TÉRREO, 1º E 2º PAVIMENTOS, SERVIDOS POR ELEVADOR E ESCADA, TODAS EM VÃO LIVRE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E DE EXECUÇÃO DOITI, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO E PROPOSTA DA LOCADORA, MANTIDO O VALOR NOMINAL DO ATUAL CONTRATO COM VISTAS A NÃO OCORRER AUMENTO DE DESPESA PÚBLICA.
Informações Complementares NÃO CONSTA DO PROCESSO A PUBLICAÇÃO DO 2º T.A
Vig. Início 18/06/2022
Vig. Fim 28/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.186.434,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 182.202,91
Valor Acumulado R$ 156.169.555,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 99990.000296/2017-77 18/06/2022 18/06/2025 54.299.191,56 896 167.000,00
14/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNICA CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL; INCLUSÃO DE CLÁUSULA TRATANDO DA VIGÊNCIA EM CASO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DACLÁSULA NONA DO CONTRATO ORIGINAL. 18/06/2017 17/06/2018 1.200.000,00 1 0,00
18/06/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 03/2016. 18/06/2018 18/06/2019 1.200.000,00 1 0,00
14/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2016, BEM COMO A CONCESSÃO DE DESCONTO AO LOCATÁRIO. 18/06/2019 18/06/2020 1.381.291,56 1 1.381.291,56
18/06/2019 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 18/06/2016 18/06/2020 1.283.251,20 12 106.937,60
20/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2016, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DO ITI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES 18/06/2020 18/06/2021 1.381.291,56 1 0,00
20/05/2020 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 18/06/2020 18/06/2021 1.381.291,59 12 115.107,63
18/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE 2020. 18/06/2020 18/06/2021 1.426.321,68 12 118.860,14
18/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 03/2016, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A 18 DE JUNHO DE 2022, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL 18/06/2021 18/06/2022 1.426.321,68 12 118.860,14
05/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 18/06/2016 18/06/2022 1.776.000,00 12 148.000,00
10/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO 03/2016, QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE CONTRATUAL, PARA DISPOR QUE O ÍNDICE DE REAJUSTE A SER APLICADO AO CONTRATO PASSA A PARTIR DO PERÍODO DE JUNHO/2020 A MAIO/2021 A SER CALCULADO PELO IPCA /IBGE. 18/06/2016 18/06/2022 1.776.000,00 12 148.000,00
28/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 18/06/2022 A 18/06/2023 18/06/2022 18/06/2023 1.776.000,00 12 148.000,00
18/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO 03/2016, A PARTIR DE 18/06/2022, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 1.956.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). 18/06/2016 18/06/2022 1.956.000,00 12 163.000,00
14/06/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/06/2023 A 18/06/2024, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666/93 E DA LEI N.º 8.245/1991. 18/06/2023 18/06/2024 1.956.000,00 12 163.000,00
18/07/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 18/06/2023, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 2.004.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATRO MIL REAIS). 18/06/2022 18/06/2024 2.004.000,00 12 167.000,00
17/06/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/06/2024 A 18/06/2025, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666/93 E DA LEI N.º 8.245/1991, COM A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, SEM A INCIDÊNCIA DE MULTA RESCISÓRIA E SEM QUALQUER ESPÉCIE DE INDENIZAÇÃO RELATIVA À RESCISÃO ANTECIPADA, DESDE QUE O LOCATÁRIO COMUNIQUE AO LOCADOR A INTENÇÃO DE DEIXAR O IMÓVEL COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 18/06/2024 18/06/2025 2.004.000,00 12 167.000,00
12/06/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2016, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 18/06/2025 A 18/06/2026, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666/93 E DA LEI N.º 8.245/1991, COM A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, SEM A INCIDÊNCIA DE MULTA RESCISÓRIA E SEM QUALQUER ESPÉCIE DE INDENIZAÇÃO RELATIVA À RESCISÃO ANTECIPADA, DESDE QUE O LOCATÁRIO COMUNIQUE AO LOCADOR A INTENÇÃO DE DEIXAR O IMÓVEL COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 18/06/2025 18/06/2026 2.004.000,00 12 167.000,00
04/07/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 18/06/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.076.000,00 (DOIS MILHÕES E SETENTA E SEIS MIL), EQUIVALENTE O PERCENTUAL DE 3,59% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE AO IPCA ACUMULADO EM 12 MESES (JUN/2023 A MAI/2024). 18/06/2025 18/06/2026 2.076.000,00 12 173.000,00
14/11/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 18/06/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.186.434,90 (DOIS MILHÕES E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE O PERCENTUAL DE 5,3196% (CINCO VÍRGULA TRINTA DOIS POR CENTOS), REFERENTE AO IPCA ACUMULADO EM 12 MESES (JUN/2024 A MAI/2025). 18/06/2022 18/06/2026 2.186.434,92 12 182.202,91
28/05/2026 00003/2016 Termo de Rescisão O CONTRATO FOI EXTINTO ANTECIPADAMENTE EM RAZÃO DA ENTREGA DEFINITIVA DAS CHAVES E DA DEVOLUÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL À LOCADORA, FORMALIZADAS POR MEIO DO TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO IMÓVEL, PERMANECENDO APENAS AS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DISCIPLINADAS NO TERMO DE INDENIZAÇÃO, SEM MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ORIGINÁRIA. 18/06/2022 28/05/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00003/2016 Termo de Encerramento O contrato atendeu satisfatoriamente às necessidades da Administração durante sua execução, alcançando os objetivos propostos. As questões identificadas no encerramento contratual foram tratadas por meio de solução administrativa formalmente pactuada entre as partes, contribuindo para a adequada conclusão da contratação e para a regularização das obrigações remanescentes. 18/06/2022 28/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
243001 2016NE800241 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2017NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2018NE800348 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.038.481,21 0,00 0,00 890.300,70 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00
243001 2022NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.645,16 0,00 0,00 1.552.644,16 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
243001 2026NE000041 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.001,28 1,28 0,00 173.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2023NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.020.900,00 203.900,00 0,00 1.817.000,00 203.900,00 0,00 0,00 203.900,00
243001 2022NE000122 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156.855,84 0,00 0,00 156.855,84 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2024NE000093 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2024NE000094 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.085,40 95.085,40 0,00 167.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2024NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.727.223,73 95.914,60 15.781,50 1.615.527,63 95.914,60 0,00 0,00 111.696,10
243001 2025NE000018 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.149.217,46 231.617,46 16.348,50 1.901.251,50 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2020NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.416.007,56 367.280,35 0,00 1.048.727,21 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2019NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.209.652,64 98.200,00 0,00 1.111.452,64 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2021NE000095 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 575.487,41 0,00 0,00 575.487,41 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2026NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 821.976,86 90.306,26 0,00 731.670,60 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2026NE000073 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.110.132,42 2,50 11.739,66 1.098.390,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N AGOSTO 2026-08-03 99990.000296/2017-77 2026-08-06 277532.48
S/N SETEMBRO 2026-09-01 99990.000296/2017-77 2026-09-09 277532.48
05/2025 2025-06-02 99990.000296/2017-77 2025-06-05 167000.00
04/2025 2025-05-02 99990.000296/2017-77 2025-05-07 167000.00
122024 2025-01-03 99990.000296/2017-77 2025-01-03 167000.00
0 2025-02-06 99990.000296/2017-77 2025-02-06 167000.00
1 2025-03-05 99990.000296/2017-77 2025-03-10 167000.00
2 2025-03-01 99990.000296/2017-77 2025-04-02 167000.00
S/N MAIO 26 2026-06-01 99990.000296/2017-77 2026-06-08 170056.05
S/Nº JULHO 2026-07-08 99990.000296/2017-77 2026-07-09 277532.48
30097940 2025-04-03 99990.000296/2017-77 2025-04-03 62811.38
S/N 2025-07-16 99990.000296/2017-77 2025-07-16 74600.00
06/2025 2025-07-01 99990.000296/2017-77 2025-07-07 167000.00
07/2025 2025-08-04 99990.000296/2017-77 2025-08-04 173000.00
08/2025 2025-09-01 99990.000296/2017-77 2025-09-04 173000.00
09/2025 2025-10-01 99990.000296/2017-77 2025-10-03 173000.00
10/2025 2025-11-03 99990.000296/2017-77 2025-11-06 173000.00
S/Nº 2025-12-04 99990.000296/2017-77 2025-12-11 173000.00
S/Nº. JANEIRO A 2026-02-02 99990.000296/2017-77 2026-02-09 173000.00
12/2025 2026-01-02 99990.000296/2017-77 2026-01-07 173000.00
S/Nº JANEIRO 26 2026-02-02 99990.000296/2017-77 2026-02-04 173000.00
S/Nº IPTU/TLP JUN 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 12206.47
S/Nº IPTU/TLP JUL 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 12206.47
S/Nº MARÇO 2026-04-02 99990.000296/2017-77 2026-04-07 182202.91
S/Nº IPTU/TLP AGO 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 12206.47
S/Nº IPTU/TLP SET 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 12206.47
S/Nº IPTU/TLP OUT 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 12206.47
S/Nº RETROATIVOS 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 73623.28
S/Nº FEVEREIRO 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 182202.91
S/Nº ABRIL 26 2026-05-04 99990.000296/2017-77 2026-05-05 182202.91
S/Nº IPTU/TLP MAI 2026-03-06 99990.000296/2017-77 2026-03-09 12206.47
S/Nº 1ª PAR. INDE 2026-06-01 99990.000296/2017-77 2026-06-08 277532.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 182202.91 2186434.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.473.471-** NAIR MICTICO MATSUNAGA Gestor Substituto
***.428.561-** MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO Fiscal Administrativo Substituto
***.772.109-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Técnico
***.772.109-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.892.821-** EDIRCE PEREIRA ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.428.561-** MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO Gestor
***.829.291-** MATHEUS MARQUES DA SILVA Gestor
***.391.461-** WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.595.131-** ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO Fiscal Técnico
***.595.131-** ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO Fiscal Requisitante
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Tipo Nome Tamanho Criado
7º Termo de Apostilamento 56.13 KB 19/06/2026 09:01:59
6º Termo de Apostilamento 54.54 KB 19/06/2026 09:00:12
5º Termo de Apostilamento 56.08 KB 19/06/2026 08:57:17
4º Termo de Apostilamento 55.82 KB 19/06/2026 08:56:18
3º Termo de Apostilamento 185.19 KB 19/06/2026 08:55:10
10º Termo Aditivo 57.82 KB 19/06/2026 08:53:12
Publicação 10º T.A 194.26 KB 19/06/2026 08:52:24
Publicação 9º T.A 347.77 KB 19/06/2026 08:49:34
9º Termo Aditivo 58.48 KB 19/06/2026 08:46:20
Publicação 8º T.A 877.15 KB 19/06/2026 08:45:24
8º Termo Aditivo 65.99 KB 19/06/2026 08:44:09
Publicação 7º T.A 860.66 KB 19/06/2026 08:42:29
7º Termo Aditivo 67.02 KB 19/06/2026 08:41:46
6º Termo Aditivo 56.87 KB 19/06/2026 08:38:37
Publicação 6º T.A 587.81 KB 19/06/2026 08:37:18
Publicação 5º T.A 587.36 KB 19/06/2026 08:34:35
5º Termo Aditivo 288.51 KB 19/06/2026 08:30:38
TERMO E INDENIZAÇÃO 77.02 KB 19/06/2026 08:28:30
TERMO DE RECEBIMENTO E ENTREGA 51.34 KB 19/06/2026 08:27:56
Portaria ITI NAZA 138.15 KB 20/02/2024 17:15:19
Portaria de Fiscalização de Contrato 119.18 KB 11/04/2023 12:30:15
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