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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 90045/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 105.143.267-78 - CLEOBER PIRES SILVEIRA
Processo 26.0.000005593-9
Objeto ONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O CURSO MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E PROPORCIONALIDADE NO SISTEMA PENAL - ETAPA 2, PARA SERVIDORES(A) DAS CENTRAIS INTEGRADAS DE ALTERNATIVAS PENAIS OU ESTRUTURAS TÉCNICAS SIMILARES DE ACOMPANHAMENTO ÀS ALTERNATIVAS PENAIS, NO PODER EXECUTIVO E SISTEMA DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA QUE ATUAM NO CAMPO DAS ALTERNATIVAS PENAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.304,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.304,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2026 00095/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000005593-9 17/03/2026 31/12/2026 2.304,00 1 2.304,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 2304 2304.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00095/2026 296.53 KB 14/07/2026 16:45:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo