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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2021
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SAD-RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Processo 08664.005129/2020-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEDE, DELEGACIAS, POSTOS E UNIDADES DESCONCENTRADAS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares SEI Nº 71865891
Vig. Início 17/03/2021
Vig. Fim 17/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.273,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.273,85
Valor Acumulado R$ 7.026.545,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2021 00023/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.005129/2020-64 17/03/2021 17/03/2025 72.208,00 1 72.208,00
11/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 17/03/2022 17/03/2023 72.208,00 1 72.208,00
14/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ITEM 18.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO EM COMENTO. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 PASSARÁ A R$ 81.114,42 (OITENTA E UM MIL CENTO E QUATORZE REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 17/03/2021 17/03/2023 81.114,36 1 81.114,36
25/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 17/03/2023 17/03/2024 81.114,36 1 81.114,36
14/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEDE, DELEGACIAS, POSTOS E UNIDADES DESCONCENTRADAS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ITEM 18.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO EM COMENTO. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 PASSARÁ A R$ 84.886,80 (OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS OITENTA CENTAVOS) 17/03/2021 17/03/2024 84.886,80 1 84.886,80
27/02/2024 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 17/03/2024 17/03/2025 84.886,80 1 84.886,80
26/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEDE, DELEGACIAS, POSTOS E UNIDADES DESCONCENTRADAS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ITEM 18.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO EM COMENTO. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 PASSARÁ A R$ 88.219,12 (OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E DOZE CENTAVOS)​ 17/03/2021 17/03/2025 88.219,12 1 88.219,12
25/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% NOS ITENS 1 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO; 2 (SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO - RETIRADA E MONTAGEM - DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO) E 3 (SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS CORRETIVAS) OBJETOS DA CONTRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 65, I, LEI 8.666/93 E NA CLÁUSULA 1ª DO REFERIDO CONTRATO. 26/11/2024 10/12/2024 110.273,85 1 110.273,85
06/03/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O § 2° DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 17/03/2025 17/03/2026 110.273,85 1 110.273,85
03/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO, DE ACORDO COM O § 4°, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO. 17/03/2026 17/03/2027 110.273,85 1 110.273,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2023NE000029 RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2023NE000030 RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2023NE000137 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2023NE000136 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2023NE000151 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.840,04 683,24 0,00 53.156,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2023NE000152 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.046,76 0,00 0,00 11.046,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2022NE000160 RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.590,42 0,00 0,00 39.849,89 7.683,51 0,00 0,00 7.683,51
200123 2022NE000161 RF999AA1MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.267,64 0,00 0,00 8.271,64 1.427,42 0,00 0,00 1.427,42
200123 2025NE000006 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.087,57 0,00 1.974,98 14.112,59 0,00 0,00 0,00 1.974,98
200123 2025NE000005 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.809,96 0,00 0,00 59.809,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2024NE000071 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.191,78 1.000,00 473,28 5.718,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2024NE000072 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.311,54 5.000,00 7.748,69 41.562,85 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2021NE000064 RF999AOAMPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.477,98 0,00 0,00 29.228,00 15.236,00 0,00 0,00 15.236,00
200123 2021NE000065 RF999AOAMPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.766,86 0,00 0,00 980,21 2.786,65 0,00 0,00 2.786,65
200123 2026NE000025 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.139,35 0,39 0,00 19.138,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200123 2025NE000188 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.379,96 8.379,96 0,00 0,00 8.379,96 0,00 0,00 8.379,96
200123 2025NE000187 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.608,85 3.608,85 0,00 0,00 3.608,85 0,00 0,00 3.608,85
200123 2026NE000024 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.106,91 0,00 0,00 13.106,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1104 2026-07-20 08664.004469202663 2026-07-27 19138.96
0550 2026-07-20 08664004469202663 2026-07-27 13106.91
3309 2024-07-03 08664.005129/2020-64 2024-07-03 13637.07
272 2024-06-25 08664.005129/2020-64 2024-07-03 2872.50
3974 2024-10-17 08664.010646/2024-89 2024-10-18 17202.61
3908 2024-10-09 08664.010646/2024-89 2024-10-18 3641.79
354 2024-10-17 08664.010646/2024-89 2024-10-18 411.41
348 2024-10-10 08664.010646/2024-89 2024-10-18 131.13
5023 2025-04-16 08664.002909/2025-67 2025-04-29 4908.95
5024 2025-04-16 08664.002909/2025-67 2025-04-29 6344.56
5025 2025-04-16 08664.002909/2025-67 2025-04-29 12450.79
441 2025-04-16 08664.002909/2025-67 2025-04-29 445.60
381 2024-12-11 08664.012832/2024-52 2024-12-19 473.28
4318 2024-12-11 08664.012832/2024-52 2024-12-19 7748.69
442 2025-04-16 08664.002909/2025-67 2025-04-29 4887.82
5418 2025-06-25 08664.004540/2025-27 2025-06-30 21954.15
460 2025-06-25 08664.004540/2025-27 2025-06-30 8783.68
6048 2025-11-03 08664.008808/2025-08 2025-11-24 19060.46
488 2025-11-03 08664.008808/2025-08 2025-11-25 2970.47
499 2025-12-30 08664.009643/2025-83 2026-01-02 3608.85
2500000000024 2025-12-30 08664.009643/2025-83 2026-01-02 8379.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PECA,COMPONENTE - COMPRESSOR REFRIGERACAO 12 1527.1775 18326.1300
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 12 871.75 10461.0000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 12 6790.56 81486.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.679.884-** Carlos Augusto da Silva Fiscal Titular
***.831.774-** JEAN DO NASCIMENTO TAVARES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo