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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40036/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.784.477/0001-79 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Processo PROAD 15069/2026
Objeto ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À CESSÃO COMPARTILHADA, ENTRE O TRF6 E O TRT3, DOS ESPAÇOS DAS UNIDADES AVANÇADAS DE ATENDIMENTO - UAAS, INSTALADAS NOS FÓRUNS SELECIONADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TJMG, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21
Vig. Início 16/07/2026
Vig. Fim 16/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2026 40036/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40036/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 15069/2026 16/07/2026 16/07/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 197.69 KB 04/08/2026 09:35:01
Contrato 40036/2026 199.88 KB 15/07/2026 13:27:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo