Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00189/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 90112/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 028.519.927-75 - RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO
Processo 26.0.000008257-0
Objeto ONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A PALESTRA SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: DA PROMESSA LEGISLATIVA À REALIDADE DO BALCÃO, COMO PARTE DO VIII SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E XIX ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE; CONCILIADORES(AS) E MEDIADORES(AS) CREDENCIADOS(AS) NO NUPEMEC; FACILITADORES(AS) RESTAURATIVOS(AS) CREDENCIADOS(AS) NO NUPEMEC; MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS; PROFESSORES(AS) DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E DO MUNICÍPIO DE PALMAS; PROFESSORES(AS) DAS UNIVERSIDADES CONVENIADAS COM A ESMAT; SERVIDORES(AS) DA SSP, PM, PC, POLÍCIA CIENTÍFICA, CBM, SECIJU E SEDUC; TABELIÃES(ÃS) E REGISTRADORES(AS) DO ESTADO DO TOCANTINS; ESTUDANTES E COMUNIDADE EM GERAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.350,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.350,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2026 00189/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00189/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000008257-0 06/05/2026 31/12/2026 1.350,00 1 1.350,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1350 1350.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00189/2026 288.30 KB 15/07/2026 14:31:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo