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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2026
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.636.768/0001-44 - ASSOC DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRAB DA 10 REGIAO
Processo 0002790-04.2026.5.10.8000
Objeto TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA (TJC), NO ÂMBITO DA PARCERIA INSTITUCIONAL A SER FIRMADA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – TRT10 E A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – AMATRA10, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO CIDADÃ, À DIFUSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRABALHISTAS E À APROXIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE JUNTO A ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E, FUTURAMENTE, DO ESTADO DO TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/07/2026
Vig. Fim 16/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2026 00071/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002790-04.2026.5.10.8000 16/07/2026 16/07/2031 0,01 1 0,01
17/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. 16/07/2026 16/07/2031 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 1.06 MB 21/07/2026 14:36:46
Contrato 00071/2026 67.25 KB 15/07/2026 15:44:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo