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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00178/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 90121/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 269.501.698-09 - MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Processo 26.0.000007016-4
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO IV - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, COMO PARTE DO CURSO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: ATUAÇÃO PRÁTICA E PERSPECTIVAS ATUAIS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) EM EXERCÍCIO NOS GABINETES DE 2ª INSTÂNCIA VINCULADOS ÀS CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL, MODALIDADE PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2026 00178/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00178/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000007016-4 08/05/2026 31/12/2026 6.000,00 1 6.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 6000 6000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo