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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 90018/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 956520
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA
Processo 29.0001.0067661.2026-35
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE
Informações Complementares COM FULCRO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO PGJ Nº 308/2003...
Vig. Início 17/06/2026
Vig. Fim 17/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.075.800,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 135.860,00
Valor Acumulado R$ 3.668.220,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2026 00050/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 29.0001.0067661.2026-35 17/06/2026 17/12/2028 4.075.800,00 30 135.860,00
21/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo COM FULCRO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO PGJ Nº 308/2003, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO PGJ Nº 1.780/2024, O PRAZO DE ENTREGA DOS VEÍCULOS INDICADOS NA CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO Nº 50/2026 FICA PRORROGADO POR MAIS 45 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO ORIGINAL, DE MODO QUE OS VEÍCULOS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA ATÉ O DIA 05.11.2026 21/09/2026 17/12/2028 4.075.800,00 30 135.860,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 30 135860 4075800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.675.838-** RINALDO MARTINS DOS SANTOS Gestor
***.656.728-** GISELI NUNES PEREIRA Fiscal Técnico
***.400.538-** LUCIANA YANO HANDFAS Gestor Substituto
***.793.378-** SELMA MARIA TEIXEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
empenho 2026 86.22 KB 15/07/2026 18:22:52
Contrato 00050/2026 204.25 KB 15/07/2026 18:17:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo