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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/07/2026
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00034/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 025.00002650/2026-21
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14/07/2026
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14/07/2027
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65.002,58
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1
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65.002,58
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17/08/2026
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00227/2026
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Termo de Apostilamento
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DESPACHO DE APOSTILAMENTO Nº 227/2026
TRATA-SE DE PROPOSTA DE APOSTILAMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO CELEBRADA COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 90.180.605/0001-02, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA 107 (CENTO E SETE) VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, ABRANGIDOS PELA APÓLICE Nº 01.31.0172204, COM VIGÊNCIA DE 14 DE JULHO DE 2026 A 14 DE JULHO DE 2027, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E RESPECTIVOS DADOS CONSTANTES DA APÓLICE.
CONSTA DOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO GESTOR INFORMANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENDOSSO DA APÓLICE PARA ADEQUAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS À ATUAL COMPOSIÇÃO DA FROTA. ESPECIFICAMENTE, FOI SOLICITADA A CORREÇÃO DO ITEM 61, NO QUAL CONSTA VEÍCULO FORD/FIESTA, PLACA FIL3051, DEVENDO PASSAR A CONSTAR O VEÍCULO GM/SPIN, PLACA FLT3051; A EXCLUSÃO DO ITEM 31, RELATIVO AO VEÍCULO CITROËN/CACTUS, EM RAZÃO DE SINISTRO OCORRIDO NA APÓLICE ANTERIOR, COM CORRESPONDENTE RESTITUIÇÃO PELA SEGURADORA NO VALOR DE R$ 425,61 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS INDICADOS NOS ITENS 67, 74 E 76, EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS ANTERIORMENTE SEGURADOS PARA A FROTA DA DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA – DGP.
QUANTO ÀS SUBSTITUIÇÕES, O ITEM 67, ANTERIORMENTE CORRESPONDENTE AO VEÍCULO GM/TRAILBLAZER, PLACA DOP-3926, PASSA A CONTEMPLAR O VEÍCULO RENAULT/LOGAN, PLACA FOA-3A52; O ITEM 74, ANTERIORMENTE CORRESPONDENTE AO VEÍCULO HYUNDAI/HB20, PLACA SWO-0B51, PASSA A CONTEMPLAR O VEÍCULO GM/TRACKER, PLACA STQ-4A65; E O ITEM 76, ANTERIORMENTE CORRESPONDENTE AO VEÍCULO GM/TRAILBLAZER, PLACA DGY-4C26, PASSA A CONTEMPLAR O VEÍCULO GM/TRACKER, PLACA GDC-3E25.
REGISTRA-SE QUE AS ALTERAÇÕES PRETENDIDAS POSSUEM CARÁTER DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS EFETIVAMENTE INTEGRANTES DA FROTA SEGURADA, NÃO IMPLICANDO ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS OU ACRÉSCIMO DE DESPESAS À ADMINISTRAÇÃO. CONFORME CONSIGNADO PELO GESTOR, OS VEÍCULOS OBJETO DE SUBSTITUIÇÃO POSSUEM VALORES SEMELHANTES OU SUPERIORES AOS ANTERIORMENTE SEGURADOS, TENDO A GENTE SEGURADORA S.A. REALIZADO OS RESPECTIVOS ENDOSSOS SEM COBRANÇA ADICIONAL.
DESSA FORMA, A PROVIDÊNCIA LIMITA-SE À ADEQUAÇÃO DOS REGISTROS DA APÓLICE À ATUAL COMPOSIÇÃO DA FROTA ABRANGIDA PELA CONTRATAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS SEGURADOS E A CONTINUIDADE DA COBERTURA SECURITÁRIA, PRESERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE ESTABELECIDAS.
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA APÓLICE Nº 01.31.0172204 À ATUAL COMPOSIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO FINANCEIRA DECORRENTE DAS SUBSTITUIÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECIDO:
A) AUTORIZAR O APOSTILAMENTO DA CONTRATAÇÃO CELEBRADA COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., PARA REGISTRAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA APÓLICE Nº 01.31.0172204:
I – ITEM 61: CORREÇÃO DO VEÍCULO FORD/FIESTA, PLACA FIL3051, PARA GM/SPIN, PLACA FLT3051;
II – ITEM 31: EXCLUSÃO DO VEÍCULO CITROËN/CACTUS, EM RAZÃO DE SINISTRO OCORRIDO NA APÓLICE ANTERIOR, COM RESTITUIÇÃO PELA SEGURADORA DO VALOR DE R$ 425,61 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS);
III – ITEM 67: SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO GM/TRAILBLAZER, PLACA DOP-3926, PELO VEÍCULO RENAULT/LOGAN, PLACA FOA-3A52;
IV – ITEM 74: SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO HYUNDAI/HB20, PLACA SWO-0B51, PELO VEÍCULO GM/TRACKER, PLACA STQ-4A65; E
V – ITEM 76: SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO GM/TRAILBLAZER, PLACA DGY-4C26, PELO VEÍCULO GM/TRACKER, PLACA GDC-3E25;
B) CONSIGNAR QUE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS DESTINAM-SE À ADEQUAÇÃO DA RELAÇÃO DOS VEÍCULOS ABRANGIDOS PELA COBERTURA SECURITÁRIA À ATUAL COMPOSIÇÃO DA FROTA, NÃO IMPLICANDO ACRÉSCIMO DE DESPESAS À ADMINISTRAÇÃO, TENDO OS ENDOSSOS RELATIVOS ÀS SUBSTITUIÇÕES SIDO REALIZADOS SEM COBRANÇA ADICIONAL PELA SEGURADORA;
C) DETERMINAR À CONTRATADA QUE PROCEDA À RESTITUIÇÃO DO VALOR DE R$ 425,61 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO VEÍCULO INDICADO NO ITEM 31 DA APÓLICE, MEDIANTE DEPÓSITO IDENTIFICADO NA CONTA “C” DO TESOURO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS:
RAZÃO SOCIAL: SÃO PAULO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CNPJ: 46.377.800/0001-27
BANCO: 001 – BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 1897-X
CONTA CORRENTE: 139.736-2;
D) RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES, COBERTURAS E VALORES ESTABELECIDOS NA CONTRATAÇÃO E NA APÓLICE Nº 01.31.0172204, QUE PERMANECEM INTEGRALMENTE INALTERADOS;
E) DETERMINAR À DIVISÃO DE CONTRATOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À JUNTADA DO PRESENTE APOSTILAMENTO AOS AUTOS; E
F) DETERMINAR O REGISTRO E A PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE, BEM COMO A CIÊNCIA À CONTRATADA E AO GESTOR DO CONTRATO, PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
GUSTAVO HENRIQUE LOPES BARBOSA
DIRIGENTE
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14/07/2026
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14/07/2027
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65.002,58
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1
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65.002,58
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