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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 90004/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 03.528.489/0001-67 - SMS ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo 5713/2025
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE 8.187,38 M², EXISTENTE NO PAVIMENTO DA GARAGEM G4 DO FÓRUM DOIS DE JULHO, PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA O PÚBLICO EXTERNO, ENGLOBANDO A GESTÃO E CONTROLE DE ACESSO DO PÚBLICO EXTERNO E INTERNO.
Informações Complementares TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2026
Vig. Início 16/07/2026
Vig. Fim 15/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 3,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3,20
Valor Acumulado R$ 3,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2026 00001/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5713/2025 16/07/2026 15/07/2031 3,20 1 3,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - GERÊNCIA / CONTROLE 1 3.2 3.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.531.475-** LEILANE GAMA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.831.505-** ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS Fiscal Técnico
***.266.885-** RENATO JOSÉ ABREU MEIRELLES Fiscal Técnico Substituto
***.233.175-** MARCELO EDINGTON DE MAGALHAES Gestor Substituto
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Gestor Substituto
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.092.805-** GIOVANNA SANTOS PELLEGRINO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2026 5.53 MB 16/07/2026 11:52:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo