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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00213/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 90134/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 037.087.953-85 - DAVID DOS ANJOS DINIZ
Processo 26.0.000009269-9
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR A PALESTRA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E A NECESSIDADE DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL NO CURSO DA PRISÃO PREVENTIVA OU OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES E NO CURSO DA EXECUÇÃO DA PENA: ORIENTAÇÕES PRÁTICAS, NO SIMPÓSIO SOBRE ATUAÇÃO EM REDE NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE QUE ATUAM NAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL E OPERADORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA, GESTORES E PROFISSIONAIS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE ATUAM NA RAPS, NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EAP E SISTEMA PRISIONAL (3 SERVIDORES POR MUNICÍPIO), NA MODALIDADE PRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.080,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.080,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2026 00213/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00213/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000009269-9 14/05/2026 31/12/2026 1.080,00 1 1.080,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 1 1080 1080.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00213/2026 286.52 KB 16/07/2026 14:31:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo