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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00292/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00184/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 064.331.134-35 - EMERSOM ERIVAN DE ARAÚJO RAMOS
Processo 26.0.000011769-1
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO IV - INTERSECCIONALIDADES E POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS - MULHERES, GESTANTES, MÃES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO Nº 369, DE 2021) E LGBTQIA+ (RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2020 - ALT. RESOLUÇÃO Nº 366, DE 2021) COMO PARTE DO CURSO TEMAS TRANSVERSAIS: PREVENÇÃO À TORTURA, POPULAÇÕES COM VULNERABILIDADE ACRESCIDA NO CICLO PENAL, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUEM NAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, BEM COMO PROFISSIONAIS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES E DE ÓRGÃOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES RELACIONADAS À TEMÁTICA DA PREVENÇÃO À TORTURA E À PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES COM VULNERABILIDADE ACRESCIDA NO CICLO PENAL, ALÉM DE PESSOAS INTERESSADAS NO ESTUDO E NO APROFUNDAMENTO DO TEMA, MODALIDADE EAD.
Informações Complementares
Vig. Início 22/06/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 900,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2026 00292/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00292/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000011769-1 22/06/2026 31/12/2026 900,00 1 900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 900 900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00292/2026 302.79 KB 16/07/2026 14:43:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo