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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420014 - SEFIC/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420014 SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000204
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 875.704.169-53 - CRISTINA GOMES
Processo 01400.007654/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) DEMANDADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2026
Vig. Fim 21/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.750,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.750,00
Valor Acumulado R$ 33.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2026 2026NE000204 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000204 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08 21/01/2026 21/01/2027 15.000,00 1 15.000,00
24/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000204, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. 24/06/2026 21/01/2027 18.750,00 1 18.750,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420014 2026NE000204 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420014 2026NE000354 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 3.750,00 300,00 0,00 3.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3120389 2026-09-10 72031.002944/2021-06 2026-09-10 3280.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 0.625 30000 18750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000204 22.12 KB 16/07/2026 18:17:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo