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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2017
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes COINF
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 0007837-76.2017.6.14.8000
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O ESTABELECIMENTO DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA DETENTORA E DA OCUPANTE RELATIVOS AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 34,5KV DE PROPRIEDADE DA DETENTORA
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2017
Vig. Fim 23/11/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 27.581.832,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 459.697,20
Valor Acumulado R$ 31.539.360,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2017 00055/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00078.377620/1761-48 23/11/2017 23/11/2022 21.036.312,00 60 350.605,20
03/05/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000142, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000426, DE 30/04/2021, NO VALOR DE R$ 52.590,78, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1233952. 23/11/2017 23/11/2022 21.036.312,00 60 350.605,20
30/11/2021 00013/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 55/2017, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 31,1%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 5.843,42 PARA R$ 7.661.62 (SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CUJOS EFEITOS FINANCEIROS DEVERÃO RETROAGIR A 01/09/2021, COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3°, §1° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000142, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001173, DE 20/10/2021, NO VALOR DE R$ 7.333,41, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1408464. 23/11/2017 23/11/2022 27.581.832,00 60 459.697,20
21/12/2021 00014/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000142, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001869, DE 16/12/2021, NO VALOR DE R$ 67,26 (SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1455933. 23/11/2017 23/11/2022 27.581.832,00 60 459.697,20
03/02/2022 00015/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000146, de 31/01/2022, no valor de R$ 82.490,11, para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.40. 23/11/2017 23/11/2022 27.581.832,00 60 459.697,20
21/06/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000146, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO002428, DE 20/06/2024, NO VALOR DE R$ 2,24 (DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 0002397434. 23/11/2017 23/11/2022 27.581.832,00 60 459.697,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA 60 7661.62 27581832.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 16 130.61 KB 21/06/2024 10:14:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo