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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000409
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Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00707/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.546.773/0001-10 - 59.546.773 DALTON NASCIMENTO NETO
Processo 08084.002716/2026-18
Objeto EMISSÃO DE EMPENHO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM LOTE COMPOSTO DE 3 (TRÊS) POLTRONAS TIPO SOFÁ E 7 (SETE) POLTRONAS GIRATÓRIAS, POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MJSP CONFORME ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5805/2026 (36231462) E AUTORIZAÇÃO SAA (36274814)
Informações Complementares 20000507007072026 - UASG Minuta: 200005
Vig. Início 16/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2026 2026NE000409 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000409 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.002716/2026-18 16/07/2026 31/12/2026 3.500,00 1 3.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2026NE000409 DS99ON9CGDS - CONTRATOS CONTINUADOS - CGDS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2026-08-19 08084.002716/2026-18 2026-08-19 3500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO (PRF UOP S 1 3500 3500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.876.041-** FRANCISCO NONATO DA CONCEIÇÃO SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000409 22.67 KB 17/07/2026 14:41:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil 1
Numero contratacao 00394494000136-1-000707/2026
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo