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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000867
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 00091/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.529.450/0001-22 - INOVART CAPACITACOES E CONSULTORIA LTDA
Processo 0011342-12.2026.6.05.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DO CURSO “ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 2026”, EAD, ASSÍNCRONO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TOTAL DE R$ 30.100,00 (TRINTA MIL E CEM REAIS). SERÃO OFERTADAS 70 (SETENTA) VAGAS ÀS MEMBRAS E AOS MEMBROS DA COMISSÃO
Informações Complementares
Vig. Início 10/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.100,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.100,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2026 2026NE000867 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000867 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011342-12.2026.6.05.8000 10/07/2026 31/12/2026 30.100,00 1 30.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 30100 30100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000867 22.01 KB 17/07/2026 15:36:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo