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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC
Número da Compra 90010/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA
Processo 25387.000729/2024-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE ATÉ 200 (DUZENTAS) TONELADAS AO ANO, DE RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE I, COM FORNECIMENTO DE EMBALAGENS, ENQUADRADOS NO ART. 8º, INCISOS II, IV, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.273, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, AO QUAL ENTENDE-SE NA AÇÃO DE GERENCIAR OS RESÍDUOS EM SEUS ASPECTOS INTRA E EXTRA ESTABELECIMENTO, DESDE A GERAÇÃO ATÉ A DISPOSIÇÃO FINAL, INCLUINDO AS SEGUINTES ETAPAS: COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO OU BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA MOVIMENTAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS, ATÉ O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, CONFORME LEI 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, RESOLUÇÃO RDC ANVISA N.º 222/2018, LEI ESTADUAL Nº 4191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 (RJ), LEI Nº 6938/81 E SUAS ALTERAÇÕES.
Informações Complementares NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA...
Vig. Início 17/07/2026
Vig. Fim 17/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.845.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.845.500,00
Valor Acumulado R$ 1.845.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2026 00073/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25387.000729/2024-03 17/07/2026 17/07/2027 1.845.500,00 1 1.845.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254446 2026NE000577 A1FAR - FARMANGUINHOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.022,94 168.990,44 6.619,02 124.413,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
651109 2026-08-25 25387.000729/2024-03 2026-08-26 60990.00
655988 2026-09-22 25387.000729/2024-03 2026-09-28 70042.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 1 1845500 1845500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.702.667-** CRISTIANE DE OLIVEIRA MAGALHAES Gestor
***.468.467-** DENISE BARONE DA SILVA Gestor Substituto
***.466.817-** ROBERTO CARLOS PEREIRA LOPES Fiscal Técnico
***.960.507-** JESSICA MESQUITA GOMES NEVES Apoio Administrativo
***.012.697-** CRISTINA VIEIRA GRANJA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00073/2026 109.42 KB 17/07/2026 16:38:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo