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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00433/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00028/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADMINISTRATIVO
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50009.000214/2026-11
Objeto CONTRATAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2026
Vig. Fim 18/07/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2026 00433/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00433/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000214/2026-11 18/07/2026 18/07/2031 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390070 2026NE000037 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.499,60 1.794,70 0,00 704,90 0,00 0,00 0,00 0,00
390070 2026NE000047 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 999,60 999,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
042 2026-08-06 50009.000641/2026-08 2026-09-01 563.92
60572 2026-08-28 50009.000641/2026-08 2026-09-01 140.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00433/2026 644.79 KB 17/07/2026 17:28:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo