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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00129/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00080/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.430.969/0001-68 - PAMPLONA PRODUCOES CIENTIFICA LTDA
Processo 26.0.000005678-1
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O MÓDULO IV - "DIREITO CIVIL NA JURISDIÇÃO CÍVEL: FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO PRÁTICA" DO CURSO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL NA PRÁTICA: TÉCNICA, RECURSOS E PRECEDENTES, PARA DESEMBARGADORES(AS) E SERVIDORES(AS) QUE ATUAM EM GABINETES DE 2ª INSTÂNCIA, NA MODALIDADE EAD.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.100,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.100,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2026 00129/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000005678-1 01/04/2026 31/12/2026 8.100,00 1 8.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 8100 8100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00129/2026 281.87 KB 17/07/2026 17:42:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo