Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2021
Unidade Realizadora da Compra 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Número da Compra 00046/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 23526.018663/2020-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO SUPORTES TÉCNICO E OPERACIONAL, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, SOFTWARE DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS NECESSÁRIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIOS ONOFRE LOPES (HUOL), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2021
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.448.131,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 370.677,64
Valor Acumulado R$ 71.614.986,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2021 00016/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.018663/2020-17 01/04/2021 01/04/2026 3.114.876,00 12 259.573,00
24/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/04/2022 À 01/04/2023. 01/04/2022 01/04/2023 3.114.876,00 12 259.573,00
15/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2021 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DOS SALDOS RETROATIVOS RELATIVO AO PERÍODO DE ABRIL DE 2021 A ABRIL DE 2022, TOMANDO POR BASE A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/04/2021 01/04/2023 2.271.807,96 12 189.317,33
30/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2023 E ENCERRAMENTO EM 01/04/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; 01/04/2023 01/04/2024 3.190.895,16 12 265.907,93
30/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 3,4639% (TRÊS INTEIROS, QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE MODO A ACRESCER 2 POSTOS DE TRABALHO, SENDO 1 (UM) POSTO DE MECÂNICO III, 44H E 1 (UM) POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 44H, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, INCISO II DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 1.1 (RLCE 1.1). 30/08/2023 01/04/2024 3.301.424,52 12 275.118,71
04/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2021 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO BASE DE 2022, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO/2023, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A SETEMBRO/2023. 01/04/2021 01/04/2024 3.429.315,84 12 285.776,32
26/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/04/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; B) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 3,7515% (TRÊS INTEIROS, SETE MIL QUINHENTOS E QUINZE MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE MODO A ACRESCER DOIS POSTOS, SENDO 1 (UM) POSTO DE MECÂNICO III; E, 1 (UM) POSTO DE TECNICO DE EDIFICAÇÃO, AMBOS COM JORNADA DE 44H, NOS TERMOS DO ARTIGOS 93 E 103, INCISO II DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 1.1 (RLCE 1.1). C) A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 0,0148% (CENTO E QUARENTA E OITO MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE MODO A MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO DE MECANICO III PARA A JORNADA DIURNA DE 12X36, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 93 E 103, INCISO I DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 1.1 (RLCE 1.1). 01/04/2024 01/04/2025 3.553.212,84 12 296.101,07
01/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2021 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO BASE DE 2023, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE JULHO/2024, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A JUNHO/2024 E DEMAIS COMPENSAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. 01/04/2021 01/04/2025 3.923.409,04 12 326.950,75
25/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 4,7529% (QUATRO INTEIROS, SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE MILÉSIMOS POR CENTO). DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE MODO A ACRESCER DOIS POSTOS, SENDO 1 POSTO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO, 44 HORAS E 1 POSTO DE MARCENEIRO, 44 HORAS, BEM COMO ACRESCENTAR EM 25% A PROVISÃO MENSAL DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E A PROVISÃO MENSALPARA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGOS 93 E 103, INCISO II DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH, VERSÃO 1.1 (RLCE 1.1). 25/11/2024 01/04/2025 4.354.472,40 12 362.872,70
17/03/2025 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/04/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO. 01/04/2025 01/04/2026 4.354.472,40 12 362.872,70
01/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2021 TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONFORME REPACTUAÇÃO RELATIVA AO ANO BASE DE 2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE MARÇO/2025, FICANDO RESGUARDADO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A FEVEREIRO/2025 E DEMAIS COMPENSAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. 01/04/2021 01/04/2026 4.448.131,68 12 370.677,64
05/03/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 16/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACIMA INDICADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. 05/03/2026 01/04/2026 4.448.131,68 12 370.677,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2024NE002321 EPM4D001621 - EPM4D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.432.439,97 581.999,99 280.605,71 569.834,27 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2021NE000489 EPM21001621 - EPM21001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.534.068,27 0,00 185.577,62 1.144.114,16 204.376,49 0,00 0,00 389.954,11
155013 2022NE000006 EPM22001621 - EPM22001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.365,70 0,00 0,00 190.365,70 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE002711 EPM30001621 - EPM30001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 555.554,33 314.137,92 6.858,39 234.558,02 96.508,85 0,00 13.582,77 307.413,54
155013 2025NE004252 EPM5D001621 - EPM5D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.786,14 0,00 14.786,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE002206 EPM2F001621 - EPM2F001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.366,66 0,00 0,00 27.366,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE000012 EPM30001621 - EPM30001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 477.689,73 0,00 0,00 477.689,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE003699 EPM4D001621 - EPM4D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE004376 EPM4D001621 - EPM4D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.160,09 35.160,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE004385 EPM4D001621 - EPM4D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.320,00 0,00 69.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE000333 EPM5D001621 - EPM5D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2023NE003865 EPM30001621 - EPM30001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 243.843,69 243.843,69 0,00 0,00 243.843,69 108.168,41 108.168,41 135.675,28
155013 2023NE004313 EPF30001621 - EPF30001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
155013 2023NE004424 EPM30001621 - EPM30001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.620,59 73.620,59 0,00 0,00 73.620,58 0,00 0,00 73.620,58
155013 2023NE004547 EPM30001621 - EPM30001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
155013 2024NE000038 EPM4D001621 - EPM4D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.993,76 0,00 0,00 103.993,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2024NE000932 EPM4D001621 - EPM4D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.409.606,16 0,00 0,00 1.409.606,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE000055 EPM2F001621 - EPM2F001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 366.456,64 0,00 0,00 366.456,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2022NE000554 EPM2F001621 - EPM2F001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.843.232,53 0,00 11.656,23 1.526.880,43 304.695,87 0,00 0,00 316.352,10
155013 2023NE000764 EPM30001621 - EPM30001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.201.256,10 0,00 0,00 1.201.256,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE001517 EPM5D001621 - EPM5D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.432.946,65 0,00 22.565,60 1.410.381,05 0,00 0,00 0,00 22.565,60
155013 2025NE000754 EPM5D001621 - EPM5D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.439.000,00 0,00 0,00 1.439.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2021NE000352 EPM21000000 - EPM21000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 259.573,00 0,00 0,00 259.573,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2025NE004617 EPM5D001621 - EPM5D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.056.435,72 1.056.435,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 301.300,66
155013 2025NE004782 EPF5D001621 - EPF5D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.250,98 10.250,98 0,00 0,00 29.939,60 0,00 0,00 29.939,60
155013 2026NE000008 EPM6D001621 - EPM6D001621 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.608.058,91 171.097,76 0,00 1.436.961,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-30 155743.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 370677.64 4448131.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.913.124-** LUDMILA MAGDA VARELLA DE AZEVEDO FERNANDES Gestor Substituto
***.914.874-** JOSÉ AURÉLIO DE AMORIM Fiscal Técnico
***.954.284-** MARCELO FONSECA BARBALHO Fiscal Técnico
***.614.564-** ANTONIO CALMON DE ARAUJO MARINHO Fiscal Técnico Substituto
***.288.884-** FELIPE EDUARDO FARIA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.948.034-** TATIANA APARECIDA LOPES GAIAO Fiscal Administrativo Substituto
***.777.894-** MARCIO DE CASTRO FONSECA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo