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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00202/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 90046/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50615.000888/2024-14
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NO PPA, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, NO SEGMENTO ATINENTE À UNIDADE LOCAL DE PRESIDENTE DUTRA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2026
Vig. Fim 26/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.129.216,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.129.216,07
Valor Acumulado R$ 35.495.453,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2026 00202/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00202/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000888/2024-14 01/08/2026 26/01/2031 35.495.453,70 1 35.495.453,70
20/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O valor total do contrato passa a ser de R$ 38.129.216,07 (trinta e oito milhões, cento e vinte e nove mil duzentos e dezesseis reais e sete centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 35.495.453,70 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), face a nova previsão de reajustamento de R$ 2.633.762,37 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT, anexado ao presente processo. 01/08/2026 26/01/2031 38.129.216,07 1 38.129.216,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002813 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.906,93 434.098,92 53.468,85 512.339,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003489 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
641 2026-09-25 50615.002496/2026-43 2026-09-30 565808.01
669 2026-10-09 50615.002686/2026-61 2026-10-13 426031.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 38129216.07 38129216.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00202/2026 188.28 KB 20/07/2026 11:37:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo