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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160047 - CMDO 10ª RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160047 - CMDO 10ª RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2020
Unidade Realizadora da Compra 160047 - CMDO 10ª RM
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 69.629.756/0001-09 - S L AGUIAR DE OLIVEIRA
Processo 64305.020499/2020-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (ASSIM ENTENDIDOS AQUELES PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS OU NEUROLÓGICAS, CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS NO DECORRER DA PRIMEIRA INFÂNCIA), DEPENDENTES DE MILITARES DA ATIVA, RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS, PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NEE), VINCULADOS AO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR E ORGANIZAÇÕES MILITARES DIRETAMENTE SUBORDINADAS DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/11/2020
Vig. Fim 05/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 96.176,80
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 24.044,20
Valor Acumulado R$ 851.639,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/11/2020 00046/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64305.020499/2020-81 05/11/2020 05/11/2021 255.086,00 13 19.622,00
01/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2020 - CMDO 10ª RM 05/11/2021 05/11/2022 281.665,80 13 21.666,60
01/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2020 - CMDO 10ºRM 05/11/2022 05/11/2023 281.665,80 13 21.666,60
05/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 04 (QUATRO) MESES DURANTE O PERÍODO DE 05/11/2023 A 05/03/2024 PARA FINALIZAÇÃO DA GARANTIA DE CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CONTRATADA PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O ANO LETIVO DE 2023 E O REAJUSTE CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO N° 046/2020 – CMDO 10ª REGIÃO MILITAR. 05/11/2023 05/03/2024 96.176,80 4 24.044,20
16/10/2026 00046/2020 Termo de Encerramento Foi recebido na data de 22 MAIO 24 o Atestado de Realização do Serviços - Finalização da Vigência Contratual 05/11/2020 05/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167047 2023NE000030 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.934,64 0,00 0,00 13.934,64 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000047 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.260,00 0,00 0,00 7.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000037 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.693,97 0,00 0,00 10.693,97 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000038 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.693,97 0,00 0,00 10.693,97 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000129 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.574,24 0,00 0,00 9.574,24 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000237 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.327,78 15.327,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000035 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.934,64 0,00 0,00 13.934,64 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000376 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.631,37 14.631,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000381 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.399,64 0,00 0,00 10.399,64 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000057 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.562,32 0,00 0,00 10.562,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000060 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.562,32 0,00 0,00 10.562,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000411 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.399,64 0,00 10.399,64 0,00 0,00 0,00 0,00 10.399,64
167047 2021NE000412 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.399,64 0,00 10.399,64 0,00 0,00 0,00 0,00 10.399,64
167047 2022NE000026 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.562,32 0,00 0,00 10.562,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000025 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000027 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000092 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.562,32 0,00 0,00 10.562,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000166 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.562,32 0,00 0,00 10.562,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000288 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.537,30 0,00 0,00 11.537,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000212 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.562,32 0,00 0,00 10.562,32 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000213 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.537,30 0,00 0,00 11.537,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000425 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.614,98 0,00 0,00 13.614,98 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000321 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.537,30 0,00 0,00 11.537,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000322 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.537,30 0,00 0,00 11.537,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000324 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.537,30 0,00 0,00 11.537,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2022NE000426 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.934,64 0,00 0,00 13.934,64 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000111 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.575,24 0,00 0,00 9.575,24 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000325 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.203,41 0,00 0,00 10.203,41 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000026 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.693,97 0,00 0,00 10.693,97 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000079 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.260,00 0,00 0,00 7.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000132 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.574,24 0,00 0,00 9.574,24 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000264 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.631,37 14.631,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000325 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.631,37 14.631,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000326 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.631,37 14.631,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000164 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.260,00 0,00 0,00 7.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000150 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.260,00 0,00 0,00 7.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2021NE000310 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.810,97 0,00 0,00 9.810,97 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2023NE000409 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.631,37 14.631,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2024NE000021 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.078,99 0,00 0,00 15.078,99 0,00 0,00 0,00 0,00
167047 2024NE000022 D5SAFUSANEE - DESPESAS COM ENSINO ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.147,85 0,00 0,00 15.147,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 80 1202.21 96176.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.898.383-** NATALIA QUEIROZ MOREIRA DA ROCHA Gestor Substituto
***.439.433-** GERALDO LUCIO DE ALENCAR JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.252.503-** DANIELA MARIA DE CARVALHO LESSA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
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TERMO DE ENCERRAMENTO 566.60 KB 22/05/2024 10:48:35
Decreto 11.430 Não
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