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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00155/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00091/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 049.617.321-92 - MARIA LOHANA HEXANA DE MOURA SILVA SIQUEIRA
Processo 26.0.000006369-9
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ACESSO À INFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA NOVOS(AS) SERVIDORES(AS), PARA SERVIDORES(AS) RECÉM-INGRESSOS(AS) NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - ESTATUTÁRIOS(AS), CEDIDOS(AS) E COMISSIONADOS(AS), SENDO A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA EFETIVOS (AS) E FACULTATIVA PARA COMISSIONADOS(AS) E CEDIDOS(AS), MODALIDADE EAD.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.820,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.820,00
Valor Acumulado R$ 5.820,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2026 00155/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00155/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000006369-9 16/04/2026 31/12/2026 5.820,00 1 5.820,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 5820 5820.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.216.603-** LÍLIAN GAMA DA SILVA Gestor
***.502.976-** SABRINA D. LIZANDRO TIMOTHEO DE SOUSA FREITAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00155/2026 308.01 KB 20/07/2026 15:02:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo