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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 90004/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Processo 12600.003456/2025-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS DE TV POR ASSINATURA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, COM SUPORTE ÀS TECNOLOGIAS HD, FULL HD E 4K, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COLABORAGOV, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2026
Vig. Fim 19/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 595.188,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 595.188,02
Valor Acumulado R$ 595.188,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2026 00034/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.003456/2025-16 19/07/2026 19/07/2029 595.188,02 1 595.188,02
26/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, CONSTANTE NO CONTRATO Nº 34 /2026, CELEBRADO EM 17/07/2026. ONDE SE LÊ: "INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 00.489.828/0080-89". LEIA-SE: "INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 00.489.828/0080-59". A PRESENTE ALTERAÇÃO DECORRE DE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO. A RETIFICAÇÃO NÃO ALTERA O OBJETO, VALOR, PRAZO, NEM QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, APENAS CORRIGE DADO FORMAL. 19/07/2026 19/07/2029 595.188,02 1 595.188,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2026NE001150 46200074607 - ASSINATURA TV,JORNAIS,REVISTAS,PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.653,00 4.653,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE001418 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.168,00 3.168,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 6012 99 595188.0000
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 180 0.0001 0.0180
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.959.961-** PLÍNIO ANTUNES DA SILVA Gestor Substituto
***.706.251-** VANDERLINDO LOPES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.518.291-** WILSON MAIA REGO Fiscal Técnico Substituto
***.175.538-** GILVAN SACERDOTE NETO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria DAL/SSC/MGI n.º 6.155, DE 31 DE JULHO DE 2026 210.62 KB 07/08/2026 11:53:43
Primeiro Termo de Apostilamento 46.09 KB 27/07/2026 16:48:15
Contrato 00034/2026 97.75 KB 20/07/2026 18:07:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo