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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343006 - IPHAN-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343006 - IPHAN-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343006 - IPHAN-RJ
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Processo 01450.014585/2025-76
Objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO BEM TOMBADO NACIONAL “ANTIGAS DOCAS D. PEDRO II”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2026
Vig. Fim 20/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 77.480.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 77.480.000,00
Valor Acumulado R$ 77.480.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2026 00006/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.014585/2025-76 20/07/2026 20/01/2030 77.480.000,00 1 77.480.000,00
21/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE, CONSTANTE NA IDENTIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO 06/2026 (7533418), CONSIDERANDO OS TERMOS DO DESPACHO MINC Nº 89, DE 8 DE JULHO DE 2026 (7644894) E DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (7645038). FICA ALTERADO O NOME DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE, CONSTANTE NA IDENTIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO 06/2026 (7533418), CONFORME SEGUE: DE: PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, O SR. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 710, DE 11 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DOU DE 12 DE JUNHO DE 2026, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 2741925; PARA: PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, A SRA. ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO, MATRÍCULA SIAPE Nº 3404995, NOMEADA PELA PORTARIA MINC Nº 407, DE 17 DE JULHO DE 2026. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 20/07/2026 20/01/2030 77.480.000,00 1 77.480.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343006 2026NE000086 C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
119 2026-10-09 01450.014585/2025-76 2026-10-14 440583.30
0119 2026-10-09 01500.001935/2026-82 2026-10-09 440583.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS 1 77480000 77480000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00006/2026 147.32 KB 21/07/2026 12:04:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo