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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00177/2026
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00108/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 249.480.238-50 - FLÁVIO EDUARDO TURESSI
Processo 26.0.000007012-1
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO III - CRIMES CONTRA A PESSOA, O PATRIMÔNIO E A DIGNIDADE SEXUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, COMO PARTE DO CURSO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: ATUAÇÃO PRÁTICA E PERSPECTIVAS ATUAIS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) EM EXERCÍCIO NOS GABINETES DE 2ª INSTÂNCIA VINCULADOS ÀS CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2026 00177/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00177/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000007012-1 30/04/2026 31/12/2026 5.400,00 1 5.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA 1 5400 5400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00177/2026 275.31 KB 21/07/2026 13:31:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo