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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidade Gestora Origem do Contrato 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Número da Compra 00065/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.902.979/0001-44 - BANCO DA AMAZONIA SA
Processo 55000.015470/2024-45
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO DISCIPLINAR A ATUAÇÃO DO CONTRATADO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO DA CONTRATANTE, NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES, BEM COMO NA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SUBPROJETOS DE AQUISIÇÃO DE TERRAS (SAT), VOLTADOS À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PELOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – PNCF, E DOS SUBPROJETOS DE INVESTIMENTOS BÁSICOS (SIB), DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS ESSENCIAIS E PRODUTIVOS. ABRANGE, AINDA, A REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS AO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998, OBSERVADAS AS NORMAS E DIRETRIZES APLICÁVEIS
Informações Complementares
Vig. Início 21/07/2026
Vig. Fim 21/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.492.942,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.492.942,00
Valor Acumulado R$ 1.492.942,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/07/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.015470/2024-45 21/07/2026 21/07/2027 1.492.942,00 1 1.492.942,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
490011 2026NE000173 RD00M40BSRA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.492.942,00 1.492.942,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1000 619.31 619310.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 30000 25.7 771000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 120 66.1 7932.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 10 2270 22700.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 12 6000 72000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.142-** SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Gestor
***.802.501-** CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.611.924-** JÚLIO GONÇALVES DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.055.235-** HEBERT PEREIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.750.065-** ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.912.595-** OTAVIO MOREIRA DO CARMO JUNIOR Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 132.09 KB 21/07/2026 14:55:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo