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Órgão 84000 - MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 840010 - CSC - MPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 840010 - CSC - MPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000008
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 840010 - CSC - MPI
Número da Compra 00092/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO
Processo 15000.001815/2026-21
Objeto ATENDER À INEXIGIBILIDADE Nº 92/2026 (UASG: 840010), PARA CUSTEAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CURSO SOBRE TRANSFEREGOV - COMPLETO TEORIA E PRÁTICA NAS FASES: PROPOSTA, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026. UNIDADE: MPI. PROCESSO: 15000.001815/2026-21.
Informações Complementares 84001007000922026 - UASG Minuta: 840010
Vig. Início 20/07/2026
Vig. Fim 20/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.850,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.850,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2026 2026NE000008 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15000.001815/2026-21 20/07/2026 20/09/2026 37.850,00 1 37.850,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
840010 2026NE000008 84200029010 - CAPACITACAO - CSC-MPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.850,00 0,00 0,00 37.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1533 2026-07-31 15000.001815/2026-21 2026-08-10 37850.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 20 1892.5 37850.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.222.971-** EMILIANO SILVA OLIVEIRA Gestor
***.108.961-** BRUNO DA SILVA OLIVEIRA Gestor Substituto
***.305.471-** MICHELY FERNANDA SILVA PAIXÃO Fiscal Técnico
***.745.291-** KOKOKANGRO METUKTIRE Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SE/MPI nº 233, de 10 de setembro de 2026 115.26 KB 22/09/2026 15:14:54
Contrato 2026NE000008 22.11 KB 22/07/2026 09:15:18
Empenho 2026NE000008 22.11 KB 22/07/2026 09:14:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo