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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2016
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00002/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SOMI
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 03.701.380/0001-80 - PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 00026.479020/2060-18
Objeto CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRE-AC
Informações Complementares ACRÉSCIMO DE 1,30% POR MELHORIA E 0,67% POR ERRO/O...
Vig. Início 10/01/2017
Vig. Fim 31/05/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.924.415,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 51.924.415,25
Valor Acumulado R$ 102.708.160,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2016 00030/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00026.479020/2060-18 10/01/2017 10/08/2021 50.783.745,61 1 50.783.745,61
10/03/2021 00014/2021 Termo Aditivo CORRIGIR OS VALORES DOS REAJUSTES DOS 3, 7 E 12 TERMOS ADITIVOS. 10/01/2017 10/08/2021 50.783.745,61 1 50.783.745,61
19/04/2021 00015/2021 Termo Aditivo PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI N.º 8.666/93, ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA CONTIDA NO EVENTO SEI N. 0334397. 10/01/2017 10/08/2021 50.783.745,61 1 50.783.745,61
03/08/2021 00016/2021 Termo Aditivo PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO § 1º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE NO DIA 31/05/2022 (CONTADOS A PARTIR DA DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO: 31/05/2021). 31/05/2021 31/05/2022 50.783.745,61 1 50.783.745,61
30/12/2021 00017/0000 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, INCISO III, DA LEI N.º 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, O VALOR PACTUADO, NO PERCENTUAL DE 8,2834% (OITO INTEIROS E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO INCC (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL) NO PERÍODO DEZEMBRO/2019 A NOVEMBRO/2020 10/01/2017 31/05/2022 51.924.415,25 1 51.924.415,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS 1 51924415.25 51924415.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.202.942-** RODOLFO QUEIROGA ELIAS Gestor Substituto
***.491.781-** ARTHUR DE ALMEIDA CRUZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo