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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/12/2018
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00277/2018
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00277/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.003914/2018-21
|
20/12/2018
|
20/12/2019
|
2.683.447,27
|
12
|
223.620,61
|
|
20/12/2020
|
00002/2020
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICAM ALTERADAS A CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA); A CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO); A CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM MAIS 12 (DOZE) MESES, REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D DA LEI 8.666/1993, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO NECESSÁRIOS AO AMRJ, CONSIDERANDO-SE, TAMBÉM A VANTAJOSIDADE E SATISFATORIEDADE NA EXECUÇÃO DOS MESMOS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8666/93. VALOR: R$ 3.118.480,93. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: AÇÃO INTERNA R-90101. VIGÊNCIA: 20/12/2020 A 20/12/2021.
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20/12/2020
|
20/12/2021
|
3.118.480,93
|
12
|
259.873,41
|
|
17/12/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 41.000/2018-277/00 POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO, NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 21/12/2021 A 20/12/2022 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993.
|
21/12/2021
|
20/12/2022
|
3.349.232,70
|
12
|
279.102,73
|
|
20/06/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
1. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO INICIAL, ÀS FLS. 247 DOS AUTOS.
2. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 010/2022, ÀS FOLHAS 602/609V DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA.
3. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 8,05606%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE MAIO/2021 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ( CONFORME ITEM 8,5 DA ATR Nº 010/2022) PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERAÇÃO TOTAL DOS COMPRESSORES DE AR DE FABRICAÇÃO J.P. SAUER, E 10,061% REFERENTE AO IPCA/IBGE DEZEMBRO/2021 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 8.10 DA ATR Nº 010/2022) PERTINENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SOBRESSALENTES PARA COMPRESSORES DE AR DE FABRICAÇÃOI J.P SAUER, ASSIM SENDO DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 292.675,73 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME PARECER INTERNO Nº 88/2022 ÁS FLS. 615 DOS AUTOS.
4. DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$ 3.641.908,43 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 21/12/2021 A 20/12/2022, A SER INSERIDO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA (OBJETO), E A NA CLÁUSULA QUARTA (DO REAJUSTE), PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL. NESSE MESMO SENTINDO, OS PREÇOS UNITÁRIOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DE REAJUSTE SUPRACITADO, FAZENDO JUS DESSA FORMA A CONTRATADA A RETROATIVIDADE NA DIFERENÇA DOS VALORES PAGOS ATÉ A DATA DE 21/12/2021.
5. E POR ASSIM ACORDAREM, AS PARTES DECLARAM ACEITAR TODAS AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE APOSTILAMENTO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELOS REPRESENTANTES E TESTEMUNHAS A SEGUIR, A TODO ATO PRESENTE.
|
20/12/2018
|
20/12/2022
|
3.641.908,43
|
12
|
303.492,37
|
|
20/12/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2018-277/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2022 A 20/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
21/12/2022
|
20/12/2023
|
3.641.908,43
|
12
|
303.492,37
|
|
10/08/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO, ÀS FLS. 717 E 718 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº014/2023, ÀS FOLHAS 704/711V DOS AUTOS, EMITIDA PELO SETOR DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA (AMRJ-14212), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 11,7312%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE MAIO/2022 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME ITEM 8.5 DA ATR Nº 014/2023), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 280.019,49 (DUZENTOS E OITENTA MIL, DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERAÇÃO TOTAL DE COMPRESSORES DE AR DE FABRICAÇÃO J.P. SAUER E DE ACORDO COM O INDICE DE REAJUSTE DE 5,7850% REFERENTE AO IPCA/IBGE DE DEZEMBRO/2022 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME ITEM 8.10 DA ATR Nº 014/2023), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 72.598,55 (DETENTA E DOIS MIL , QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SOBRESSALENTES PARA COMPRESSORES DE AR DE FABRICAÇÃO J.P. SAUER. DITO ISSO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO PARA R$ 3.994.526,47 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS.), PARA O PERÍODO DE 21/12/2022 A 20/12/2023, PARA ALTERAÇÃO DO ACORDO INICIAL. NESSE MESMO SENTIDO, OS PREÇOS UNITÁRIOS DEVERÃO SER REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DE REAJUSTE SUPRACITADO, FAZENDO JUS DESSA FORMA A CONTRATADA A RETROATIVIDADE NA DIFERENÇA DOS VALORES PAGOS DA DATA DE 21/12/2022 ATÉ A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE APOSTILAMENTO.
|
20/12/2018
|
20/12/2023
|
3.994.526,47
|
12
|
332.877,21
|
|
19/12/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES.
|
21/12/2023
|
20/12/2024
|
3.994.526,47
|
12
|
332.877,21
|
|
29/04/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
1. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, A FL. 247 DOS AUTOS.
2. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 014/2024, ÀS FOLHAS 813/821 DOS AUTOS, EMITIDA PELO SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-0212.2), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA.
3. CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 3,9358%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE MAIO/2023 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 8.5 DA ATR Nº 014/2024), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 104.967,12 (CENTO E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECUPERAÇÃO TOTAL DE COMPRESSORES DE AR DE FABRICAÇÃO J.P. SAUER.
4. NESSE MESMO SENTIDO, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REAJUSTE DE 4,6211% REFERENTE AO IPCA/IBGE DE DEZEMBRO/2023 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (CONFORME O ITEM 8.10 DA ATR Nº 014/2024), DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 61.347,10 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E SOBRESSALENTES PARA COMPRESSORES DE AR DE FABRICAÇÃO J.P. SAUER.
|
20/12/2018
|
20/12/2024
|
4.160.840,69
|
12
|
346.736,72
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
741000
|
2023NE000633
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
14.330,74
|
0,00
|
0,00
|
14.330,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE000634
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.748,00
|
0,00
|
0,00
|
1.748,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE000761
|
OCS60002000 - OP POSEIDON - REF.: 2023NC000609
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE000793
|
OCS60002000 - OP POSEIDON - REF.: 2023NC000609
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE000794
|
OCS60002000 - OP POSEIDON - REF.: 2023NC000609
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE000803
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE000806
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001452
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
48.589,30
|
0,00
|
0,00
|
48.589,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001613
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.758,07
|
0,00
|
0,00
|
2.758,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001713
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.011,73
|
0,00
|
0,00
|
16.011,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001731
|
R90101006KX - OMPS...
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
135.925,44
|
0,00
|
0,00
|
135.925,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001738
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
144.105,60
|
144.105,60
|
0,00
|
0,00
|
144.105,60
|
144.105,60
|
144.105,60
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001739
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001776
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
882.547,06
|
882.547,06
|
0,00
|
0,00
|
882.547,06
|
882.547,06
|
882.547,06
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE001865
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.001,46
|
0,00
|
0,00
|
2.001,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2023NE002127
|
R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.026,40
|
0,00
|
0,00
|
1.026,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2022NE002139
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.343,35
|
0,00
|
0,00
|
7.343,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001066
|
OCS70015000 - OPERACAO TAQUARI II
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.709,44
|
0,00
|
1.673,54
|
16.035,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001067
|
OCS70015000 - OPERACAO TAQUARI II
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
17.709,44
|
0,00
|
0,00
|
17.709,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001076
|
OCS70015000 - OPERACAO TAQUARI II
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
241.759,14
|
0,00
|
6.316,40
|
235.442,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001060
|
OCS70015000 - OPERACAO TAQUARI II
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001542
|
OCS70003000 - OP GLO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001539
|
OCS70003000 - OP GLO
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
25.813,82
|
0,00
|
1.510,11
|
24.303,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001764
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
|
3.207,65
|
0,05
|
187,64
|
3.019,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001748
|
R90101001L0 - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ (INDUSTRIAL)
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.387,95
|
0,00
|
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2024NE000211
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R90101002KX - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
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741000
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2024NE000262
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74.704,67
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