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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 00589.000095/2021-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. O TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFERÊNCIA E AO EDITAL DO PREGÃO 01/2020 E DEMAIS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 1 POSTO DE 44H, PARA A PSF CAMPINAS, VALOR MENSAL DE R$ 3.009,99. 1 POSTO DE 44H, PARA A PSU CAMPINAS, VALOR MENSAL DE R$ 3.009,99. 1 POSTO DE 44H, PARA A PSU CAMPINAS, VALOR MENSAL DE R$ 3.009,99.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2021
Vig. Fim 03/02/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 30.264,21
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 10.088,07
Valor Acumulado R$ 210.863,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000095/2021-31 18/03/2021 03/11/2021 67.724,78 1 67.724,78
28/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021 DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES DA AGU PSU E PSF CAMPINAS POR 12 (DOZE) MESES, RESSALVADA A REPACTUAÇÃO 2021. 04/11/2021 03/11/2022 108.359,64 12 9.029,97
29/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 20/2020), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 18/03/2021 A 10/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.029,97 (NOVE MIL, VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.414,87 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021;​​ ​​B) A PARTIR DE 11/05/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.414,87 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 9.415,32 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2020 A ABRIL/2021, NO PERCENTUAL DE 6,759190% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO ANEXO AO PROCESSO). 18/03/2021 03/11/2022 112.983,84 12 9.415,32
27/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGU EM PSF E PSU CAMPINAS/SP, POR 3 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/11/2022 A 03/02/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, RESSALVADA A REPACTUAÇÃO 2022. 04/11/2022 03/02/2023 28.245,96 3 9.415,32
07/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2021 (REMANESCENTE DO CONTRATO 20/2020), CELEBRADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 79.283.065/0001-41, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 01/01/2022 A 18/03/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 9.415,32 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.217,79 (DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022 E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS CONFORME PARECER N. 00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU; B) DE 19/03/2022 A 10/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.217,79 (DEZ MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.087,29 (DEZ MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);​ ​​C) A PARTIR DE 11/05/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 10.087,29 (DEZ MIL, OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.088,07 (DEZ MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, NO PERCENTUAL DE 12,1314% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO). 18/03/2021 03/02/2023 30.264,21 3 10.088,07
15/10/2026 00003/2021 Termo de Encerramento 18/03/2021 03/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2022NE000256 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.956,29 0,00 1.109,80 69.989,97 22.306,36 0,00 0,00 23.416,16
110099 2023NE000179 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
174659 2023-01-13 00589.000095/2021-31 2023-01-16 3362.69
151206 2022-03-02 00589.000095/2021-31 2022-03-02 3138.44
154409 2022-04-19 00589.000095/2021-31 2022-04-19 3138.44
158511 2022-06-13 00589.000095/2021-31 2022-06-13 3138.44
158512 2022-06-13 00589.000095/2021-31 2022-06-13 3138.44
159530 2022-06-22 00589.000095/2021-31 2022-06-22 3138.44
162096 2022-07-26 00589.000095/2021-31 2022-07-26 3138.44
164357 2022-08-24 00589.000095/2021-31 2022-08-24 3138.44
166631 2022-09-21 00589.000095/2021-31 2022-09-21 3138.44
169044 2022-10-21 00589.000095/2021-31 2022-10-21 3138.44
171304 2022-11-24 00589.000095/2021-31 2022-11-24 3362.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-02-03 3386.24
Seguro Garantia 2023-02-03 5417.98
Seguro Garantia 2023-05-03 5649.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3362.69 10088.0700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3362.69 10088.0700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3362.69 10088.0700
Prepostos
CPF Nome
***.201.588-** JEFERSON TAVORA DIAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.663.968-** ANTONIO CLEITON DE SOUSA ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.350.548-** SILVIA HELENA PINTIJA Fiscal Setorial
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.663.648-** ROGERIO MARIANO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE ABRIL DE 2023 245.60 KB 13/04/2023 16:50:53
PORTARIA Nº 03 de 16 DE JANEIRO DE 2023 266.49 KB 17/01/2023 15:36:13
Garantia 2TA CTO 03.2021 156.76 KB 22/12/2022 16:46:59
CARTA DE PROPOSTO 154.79 KB 04/11/2022 14:36:38
PORTARIA Nº 114 de 21 DE OUTUBRO DE 2022 319.28 KB 27/10/2022 15:46:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo